O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) seu voto no julgamento da chamada Trama Golpista. Segundo o relator, os réus atuaram de forma coordenada utilizando estruturas do Estado e campanhas de desinformação para deslegitimar a Justiça Eleitoral e tentar manter o grupo político de Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Moraes apontou o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, como formulador de narrativas de ataque ao Judiciário e ao sistema eleitoral. O ministro destacou uma agenda apreendida com manuscritos do general contendo desde críticas ao sistema de votação até propostas para mobilizar a Advocacia-Geral da União para elaborar parecer que respaldasse o descumprimento de ordens judiciais.

O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, foi citado no contexto do aparelhamento de órgãos de Estado. Moraes destacou documentos apreendidos com Ramagem que continham alegações de fraude eleitoral idênticas ao discurso feito por Bolsonaro em live de julho de 2021. O ministro afirmou que a Abin foi transformada em “central clandestina” de monitoramento político durante sua gestão, com acompanhamento ilegal de ministros do STF, congressistas e autoridades.

Jair Bolsonaro foi classificado como líder da organização criminosa que estruturou a trama golpista. Segundo Moraes, o ex-presidente deu sequência a uma estratégia montada desde 2021 para colocar em dúvida o resultado das eleições, com o objetivo de criar ambiente de instabilidade institucional que justificasse medidas de exceção.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi mencionado nos tópicos relativos à reunião ministerial de 5 de julho de 2022, qualificada como “reunião golpista”, e à mobilização da Polícia Rodoviária Federal para realizar bloqueios em estradas no dia do segundo turno da eleição presidencial.

O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi citado no contexto do atraso na divulgação do relatório de fiscalização das urnas eletrônicas pelas Forças Armadas. Moraes afirmou que o militar atendeu às ordens do líder da organização criminosa para postergar a divulgação do documento que não encontrou irregularidades no sistema.

O ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, foi mencionado por discutir financiamento de ações da organização criminosa. De acordo com o relator, houve confirmação da necessidade de recursos que posteriormente foram utilizados para financiar a operação denominada “Copa de 2022”.