A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) passará a contar com um protocolo de atendimento aos casos de violência e assédio contra as mulheres. A criação do documento foi aprovada pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) durante sua quinta reunião ordinária, na tarde de hoje, 05, pelo Google Meet, com transmissão no canal Uern Oficial no YouTube.
“A criação do protocolo é um marco na trajetória da Uern, que reafirma seu compromisso com a segurança e o acolhimento de nossa comunidade. Esse protocolo é parte de nossa política de enfrentamento à violência contra a mulher e representa um esforço concreto para que as mulheres encontrem na Universidade um ambiente de respeito e proteção. Diante de acontecimentos recentes, como o brutal assassinato da menina Maria Fernanda, de apenas 12 anos, nosso dever se torna ainda maior. Precisamos de ações efetivas que promovam uma cultura de paz e justiça, e a Uern está determinada a cumprir esse papel”, ressaltou Cicília Maia, presidenta da Fuern e reitora da Uern.
Na visão de Séphora Edite, titular da Ouvidoria da Uern, a aprovação é um avanço na proteção aos direitos das mulheres.
“O acolhimento das mulheres que estão enfrentando alguma situação terá um atendimento prioritário. São várias questões, inclusive, o que eu acho o ponto principal: todas as denúncias terão que ser acompanhadas pela Ouvidoria, mesmo que tramitem em outros setores. A gente vai ter esse amplo escopo do que acontece e acompanhar e cobrar a celeridade das partes, inclusive celeridade acima de alguns outros processos”, adiantou a ouvidora.
Em relação à classe estudantil, o Conselho Diretor aprovou a regulamentação da oferta de repasses financeiros concedidos no âmbito da Fuern. A proposta de repasse será materializada na forma de oferta de bolsas e auxílios socioassistenciais, com base nas demandas institucionais colocadas pelas pró-reitorias e comunidade discente da Uern.
A abertura de campo de estágio não-obrigatório no âmbito da Fuern para discentes de outras instituições de ensino superior de cursos que não são ofertados pela Instituição foi outro ponto de pauta aprovado pelos (as) conselheiros (as).
Para os (as) servidores (as) docentes e técnicos (as), foi aprovado um reajuste de 12%, a partir de janeiro de 2025, nos valores concedidos do auxílio saúde.
Por fim, conselheiros (as) aprovaram o novo Regimento Interno do Conselho Diretor.
O protocolo de atendimento aos casos de violência e de assédios contra as mulheres e as demais minutas de resolução aprovadas hoje serão publicadas no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) nos próximos dias.
