O Laboratório de Inovação (PotiLab) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em parceria com o Laboratório AlziraInova do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), está promovendo a oficina “Linguagem Simples nos Despachos Judiciais”, voltada à Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões de Natal. 

A iniciativa, iniciada em março e com conclusão prevista para setembro, conta com o apoio da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e combina teoria e prática para enfrentar um desafio comum no Judiciário: a dificuldade de compreensão dos despachos devido à linguagem técnica extremamente formal. 

Ao tornar os textos mais claros e objetivos, o projeto pretende facilitar o entendimento tanto por cidadãos quanto por servidores, reduzindo retrabalhos e contribuindo para maior celeridade nos processos.

Metodologia com foco nos usuários

Sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do TJRN e coordenador do PotiLab, Diego Cabral, e  da juíza eleitoral Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes a oficina reúne magistrados, assessores e servidores em grupos de trabalho para revisar e aprimorar modelos de despachos judiciais utilizando a abordagem do design thinking.

Tal metodologia é centrada nas necessidades reais das pessoas, combinando empatia, colaboração e experimentação para o desenvolvimento de soluções inovadoras.

A partir dela é possível, por exemplo, simular o cumprimento dos despachos para avaliar a aplicação da linguagem simples, verificar se palavras, termos e estrutura são facilmente compreensíveis, analisar se os despachos atendem aos requisitos legais e se podem ser inseridos como modelos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e coletar feedbacks dos participantes para refinamento e melhorias contínuas.

Próximos passos

De acordo com o juiz Diego Cabral, a ação integra o projeto de inovação “TJ Unifica”, concebido durante o curso “Design Thinking Aplicado ao Setor Público”, promovido pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn). Ele destaca que a proposta principal é a produção de despachos mais claros, objetivos e acessíveis.

Entre os recursos utilizados na oficina estão o Guia de 0Despacho

 Eficiente, que reúne orientações para uma redação que evite ambiguidades e interpretações equivocadas, amostras de despachos, modelos propostos e instrumentos para registrar avaliações, sugestões e entrevistas.

Agora, de acordo com o juiz Diego Cabral, a expectativa é que haja, cada vez mais, melhorias na comunicação do Judiciário potiguar, fortalecendo a eficiência do trabalho dos servidores e promovendo um serviço público mais acessível à população.