O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal nesta sexta-feira (11 de abril) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão marca o início da fase de instrução processual do caso, no qual os acusados podem enfrentar penas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Com isso, os investigados passam à condição de réus na Ação Penal nº 2.668. A acusação envolve crimes graves, como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado mediante violência ou grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Entre os oito réus estão nomes de destaque da alta cúpula militar e política do país:
- Walter Braga Netto, general e ex-vice de Bolsonaro em 2022
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator
Com a abertura da ação penal, inicia-se a etapa de instrução, quando as defesas poderão apresentar testemunhas e solicitar a produção de provas. Os réus também serão interrogados ao final dessa fase. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O STF já definiu as próximas etapas da investigação. A denúncia contra o núcleo 2 será julgada nos dias 22 e 23 de abril, enquanto o núcleo 3 será analisado em 20 e 21 de maio. Esses grupos envolvem civis e militares acusados de atuar em diferentes frentes para manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima após as eleições de 2022.
O acórdão da decisão da Primeira Turma foi publicado nesta sexta-feira. Com 500 páginas, o documento oficializa a transformação dos acusados em réus. O julgamento final ainda não tem data marcada.
*Com informações da “Agencia Brasil”
