STF flexibiliza regime de visitas para Bolsonaro em prisão domiciliar

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Ícone de crédito Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares diretos em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4). A decisão permite o acesso de filhos, netos e cunhados sem necessidade de comunicação prévia, mantendo a exigência de autorização para demais visitantes.

A medida representa um ajuste nas condições determinadas originalmente por Moraes, que havia restringido completamente as visitas – exceto para advogados e pessoas previamente autorizadas. O ex-presidente segue com outras restrições, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento de aparelhos celulares e proibição de saídas não autorizadas.

A prisão domiciliar foi decretada após o STF constatar que Bolsonaro utilizou perfis de terceiros, incluindo contas administradas por seus filhos parlamentares, para circular mensagens consideradas ofensivas às instituições. O caso está vinculado ao inquérito que investiga supostos atos golpistas após as eleições de 2022.




STF flexibiliza regime de visitas para Bolsonaro em prisão domiciliar


Ícone de crédito Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares diretos em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4). A decisão permite o acesso de filhos, netos e cunhados sem necessidade de comunicação prévia, mantendo a exigência de autorização para demais visitantes.

A medida representa um ajuste nas condições determinadas originalmente por Moraes, que havia restringido completamente as visitas – exceto para advogados e pessoas previamente autorizadas. O ex-presidente segue com outras restrições, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento de aparelhos celulares e proibição de saídas não autorizadas.

A prisão domiciliar foi decretada após o STF constatar que Bolsonaro utilizou perfis de terceiros, incluindo contas administradas por seus filhos parlamentares, para circular mensagens consideradas ofensivas às instituições. O caso está vinculado ao inquérito que investiga supostos atos golpistas após as eleições de 2022.

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