A cidade de Angicos, situada no interior do Rio Grande do Norte, está enfrentando um cenário desafiador devido às chuvas intensas, levando a Defesa Civil Nacional a reconhecer a situação de emergência. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (22) através do Diário Oficial da União (DOU), com a assinatura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além de Angicos, outras localidades em quatro estados do Nordeste – Bahia, Paraíba, Pernambuco e Alagoas – também estão sob a mesma condição de emergência, embora enfrentem predominantemente uma situação de estiagem.
O reconhecimento federal permite que os municípios afetados solicitem recursos do MIDR para medidas de assistência humanitária, incluindo a aquisição de alimentos, água potável e combustível para o transporte desses suprimentos. Os fundos serão disponibilizados após a apresentação dos planos de trabalho pela prefeitura e sua avaliação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
