O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) protocolou uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (Cremern) contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A entidade solicitou que o conselho realize fiscalizações em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades da capital, devido a relatos de falta de profissionais. A medida ocorre em meio à greve dos médicos da rede municipal, iniciada em 1º de setembro.

De acordo com o sindicato, a ausência de profissionais é resultado da atuação de uma das novas empresas contratadas pela prefeitura, que não disporia de médicos em quantidade suficiente para suprir a demanda. A paralisação é um protesto contra a substituição da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) pelas empresas Justiz e Proseg, por meio de um contrato no valor de R$ 208 milhões anuais. O Sinmed-RN considera os contratos ilegais e tem orientado os médicos a não trabalharem para as novas prestadoras de serviço.

Em resposta, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, acusou o sindicato de coagir os profissionais, alegando que os médicos estariam sendo ameaçados com possíveis retaliações junto ao Cremern caso decidam interromper a greve. Como parte das medidas para enfrentar a crise, a secretaria exonerou e designou novos diretores médicos e responsáveis técnicos em hospitais, maternidades, UPAs e no SAMU.

A prefeitura defende a legalidade da contratação das novas empresas, argumentando que a medida corrige uma situação de precariedade jurídica, uma vez que a Coopmed atuava sem contrato formal desde junho de 2023. O secretário classificou a greve como um “movimento irresponsável”, que agrava a tensão na rede de saúde e prejudica o atendimento à população.

O Cremern confirmou o recebimento da denúncia e informou que seu departamento de fiscalização está realizando inspeções nas unidades de saúde. Equipes do conselho já estiveram presentes na Maternidade Araken Pinto e nas UPAs Cidade da Esperança, Pajuçara e Potengi. Os relatórios dessas visitas estão em fase de conclusão. Em nota, o conselho reafirmou seu compromisso com a qualidade do atendimento e com os princípios éticos da profissão, destacando que acompanha a situação, mas não tem autoridade para interferir diretamente na forma de contratação de serviços pelos órgãos públicos.