O impacto da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros já força o setor pesqueiro do Rio Grande do Norte a adotar medidas drásticas. Em reunião nesta quinta-feira (31) na Federação das Indústrias (FIERN), empresários e lideranças do Sindipesca-RN discutiram propostas como isenção do ICMS sobre combustível para barcos e suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões em massa.

Com 80% da produção de atum destinada aos EUA – um mercado que movimenta R$ 250 milhões/ano e emprega 2,5 mil pessoas -, empresas já reduziram drasticamente as operações. Algumas frotas que costumavam enviar seis barcos ao mar agora operam apenas com dois, enquanto outras mantêm apenas metade da capacidade.

Medidas propostas

• Alívio fiscal: Isenção do ICMS sobre combustível até dezembro de 2025
• Proteção trabalhista: Suspensão de contratos com qualificação profissional via SENAI
• Busca por mercados alternativos: Contato direto com restaurantes e supermercados locais

Arimar Filho, presidente do Sindipesca-RN, alerta que sem ações emergenciais, os barcos podem paralisar completamente, já que os preços praticados no mercado interno não cobrem os custos operacionais. O setor também negocia com o Ministério da Agricultura para reabrir o mercado europeu, fechado desde 2018 por embargo sanitário.

A taxação americana atinge especialmente o RN, onde apenas dois dos dez principais produtos de exportação escaparam da medida. Enquanto aguardam soluções diplomáticas, os pescadores potiguares enfrentam dias de incerteza – muitos já trabalham em escala reduzida, com o sustento de suas famílias em risco.

O sindicato protocolizará as demandas no governo estadual ainda nesta semana, enquanto mantém diálogo com a Procuradoria do Trabalho para viabilizar o modelo de suspensão temporária de contratos sem prejuízos aos trabalhadores.