O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A proposta, que ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também aumenta a tributação sobre altas rendas e lucros enviados ao exterior. Caso sancionada até o final do ano, a medida entra em vigor em janeiro de 2026.

Segundo o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução de impostos, enquanto cerca de 200 mil contribuintes mais ricos terão aumento na carga tributária. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).

Para compensar a perda de arrecadação, o texto estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil mensais). Além disso, lucros e dividendos remetidos ao exterior também passarão a ser tributados em 10%.

O projeto foi encaminhado ao Congresso em março e aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, o relator foi Renan Calheiros (MDB-AL), que manteve o texto principal, aceitando apenas emendas pontuais apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Renan classificou a aprovação como “um momento histórico” para o país. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos. Corrige injustiças e promove justiça tributária, aliviando a carga sobre a baixa renda e elevando-a sobre os super-ricos”, afirmou.

A nova faixa de isenção valerá integralmente para rendimentos até R$ 5 mil e parcialmente para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. O senador estima que o ganho médio dos trabalhadores beneficiados será de R$ 3,5 mil por ano.

Com a sanção presidencial, o governo espera inaugurar uma nova etapa da política fiscal brasileira, voltada à redistribuição de renda e ao combate à desigualdade tributária.