A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) anunciou ter solicitado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a realização da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
De acordo com a Seinfra, o projeto de execução dos trabalhos, a cargo da empresa DTA Engenharia, já está pronto, assim como as respostas às condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental durante a liberação da Licença Prévia (LP) no ano anterior. A apresentação desses documentos está programada para a próxima terça-feira (18).
O titular da Seinfra, Carlson Gomes, expressou confiança na liberação da LIO e na subsequente realização da obra. Ele informou que, uma vez concedida a licença, os serviços de engorda poderão começar imediatamente. O projeto apresentado pela DTA Engenharia prevê um prazo de até três meses para a conclusão dos trabalhos.
Segundo Gomes, os equipamentos necessários para a execução da obra, incluindo dragas e tubulações, já estão a caminho, vindos de Las Palmas, na Espanha, e de Santa Catarina, respectivamente. No entanto, não foi estipulado um prazo exato para a chegada desses equipamentos, uma vez que depende da liberação da licença pelo Idema.
A solicitação de informações ao Idema sobre os próximos passos e a estimativa de liberação da LIO revelou que o pré-processo de licença foi iniciado na semana anterior, porém, ainda não houve a liberação para a inserção de documentos por parte do Município. O órgão não estipulou um prazo para essa liberação.
O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra é considerado uma etapa fundamental para combater a erosão costeira e preservar a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais de Natal. A obra envolve o transporte de cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia, que serão depositados gradualmente em trechos específicos da praia.
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento, pelo qual foram implantados 19 mil blocos de concreto que darão sustentação ao aterro.