A Secretaria Municipal de Saúde de Natal afirmou que a contratação de organizações sociais para gestão de unidades de saúde representa uma solução temporária para enfrentar a crise no setor. Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara Municipal nesta segunda-feira (18), a secretária adjunta Sandra Raíssa Fernandes garantiu que a medida não significa a terceirização definitiva dos serviços.
“Não temos intenção de terceirizar a saúde permanentemente. Esta é uma medida necessária diante do déficit de profissionais e da urgência em garantir atendimento à população”, declarou Sandra. A gestão municipal iniciou a transferência de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para organizações sociais a partir de setembro, como forma de garantir manutenção, abastecimento de insumos e pessoal qualificado.
A secretária explicou que a atual administração herdou um cenário crítico após quatro meses no cargo, com estoques de medicamentos em apenas 33% da capacidade e problemas acumulados de infraestrutura. Atualmente, o abastecimento farmacêutico atingiu 68%, mas ainda abaixo do ideal.
Como solução de longo prazo, a pasta prepara um processo seletivo simplificado para substituir 902 contratos temporários da pandemia que expiram em dezembro. Sandra reconheceu que o último concurso público, realizado em 2018, cobriu apenas 67% das necessidades de recursos humanos identificadas à época.
A secretária atribuiu parte dos problemas ao abandono histórico da atenção primária, que levou à sobrecarga das UPAs com casos de baixa complexidade. “A grande maioria dos atendimentos nas UPAs são classificados como verde e azul, consequência da falta de estrutura na atenção básica”, explicou.
A gestão promete monitorar rigorosamente os contratos com organizações sociais e afirmou que a prioridade é fortalecer a rede própria através de concursos públicos e valorização dos servidores, embora reconheça que este processo demanda tempo e recursos financeiros.
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