A secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo, anunciou que o edital para a licitação do transporte público da capital será publicado ainda em outubro, estabelecendo como meta um intervalo médio de doze minutos entre os ônibus. Durante entrevista para o Agora RN, a secretária enfatizou que a frequência dos veículos e a renovação da frota são prioridades absolutas da administração municipal, respondendo a uma das principais demandas da população por redução no tempo de espera nos pontos de ônibus.

Conforme explicou a gestora, a legislação municipal prevê um tempo de espera médio de doze minutos, embora em alguns pontos considerados mais desfavoráveis da cidade esse intervalo possa se estender até trinta minutos. O edital encontra-se em fase final de ajustes jurídicos e financeiros seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado, após a minuta original ter sido elaborada com consultoria técnica da ANTP.

A secretária destacou que o novo modelo de licitação foi concebido para alcançar um equilíbrio entre as expectativas dos usuários por qualidade no serviço e a viabilidade econômica para as empresas operadoras, incluindo a capacidade de subsídio municipal. Ela confirmou que o valor do subsídio está garantido e que os cálculos estão sendo atualizados para refletir mudanças recentes na economia, como o fim da desoneração da folha de pagamento pelo governo federal.

Outro aspecto importante do novo modelo é a criação de fontes de receita extratarifária que comporão o Fundo Municipal do Transporte, entidade já formalizada com CNPJ próprio. A Prefeitura também acatou recomendação do Tribunal de Contas e reduziu o prazo da concessão de vinte para quinze anos, ajuste que impacta diretamente o fluxo de caixa e a diluição dos investimentos necessários. Jódia Melo definiu o processo licitatório como uma “virada de chave” para a mobilidade urbana da capital, criando um sistema moderno com metas claras de qualidade e mecanismos transparentes de cobrança.