O senador Rogério Marinho (PL-RN) será ouvido nesta segunda-feira (19) como testemunha de defesa na investigação que apura a atuação do chamado “núcleo do golpe”, grupo formado por Jair Bolsonaro e mais sete aliados próximos do ex-presidente. A oitiva marca o início de uma nova fase no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode culminar na condenação dos acusados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Os depoimentos terão início às 15h e serão realizados por videoconferência, sob comando de um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Para evitar a combinação de versões entre os depoentes, as oitivas serão colhidas simultaneamente, e não poderão ser gravadas nem pela imprensa nem pelos advogados presentes.
A fase atual se estenderá até o dia 2 de junho, período em que 82 testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas. Além de Marinho, estão previstos depoimentos de nomes de peso do entorno bolsonarista, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, parlamentares aliados e o general do Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender Bolsonaro após este defender adesão a um golpe durante uma reunião.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro e articulador da Reforma da Previdência em 2019, Rogério Marinho tem sido uma das principais vozes bolsonaristas no Senado. Sua convocação como testemunha de defesa reforça a tentativa dos acusados de legitimar suas versões com o apoio de aliados políticos com mandato e influência.
Quem são os réus
Os oito acusados pertencem ao chamado “núcleo 1”, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial” da trama golpista. A denúncia contra eles foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do GSI
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo
Eles são acusados de cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Após o encerramento da fase de testemunhos, os réus, incluindo Bolsonaro, serão interrogados pelo STF. A data dos interrogatórios ainda não foi definida, mas há expectativa de que o julgamento ocorra ainda este ano. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão para cada um dos envolvidos.
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