A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) inicia nesta segunda-feira (17) o período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino. O processo, voltado ao ano letivo de 2026, segue aberto até 5 de dezembro e deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

A iniciativa busca garantir o planejamento prévio dos serviços de acessibilidade física, pedagógica, linguística e metodológica, assegurando que cada estudante tenha suas necessidades atendidas desde o início do ano escolar. Segundo a SEEC, atualmente 7.693 alunos com deficiência ou TEA estão matriculados na rede estadual.

Para as famílias que enfrentarem dificuldades no procedimento on-line, a secretaria disponibilizará apoio presencial em diferentes pontos. Pais e responsáveis podem procurar as escolas estaduais, as Diretorias Regionais de Educação (Direcs) ou o Grupo de Processamento de Dados (GPD), localizado na sede da SEEC, no Centro Administrativo de Natal.

A matrícula antecipada é uma política anual do estado, fundamentada na busca por inclusão e atendimento especializado. Com o levantamento realizado a partir das solicitações, a secretaria consegue organizar com mais precisão a distribuição de profissionais de apoio, salas de recursos multifuncionais, transporte escolar acessível e adaptações estruturais.

A SEEC reforça que o período exclusivo para estudantes com deficiência e TEA não substitui o calendário regular de matrículas, que será divulgado posteriormente para toda a comunidade escolar. Contudo, destaca que a etapa antecipada é essencial para assegurar que esse público tenha prioridade no planejamento e não enfrente barreiras no início do ano letivo.

O órgão orienta que a inscrição seja feita o quanto antes, para facilitar a organização da rede e evitar sobrecarga no sistema nos últimos dias. Para mais informações, pais e responsáveis podem acessar o portal da SEEC ou entrar em contato com a escola mais próxima.