A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) oficializou, por meio da Portaria-SEI nº 5586, publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do Estado, a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) como instrumento de seleção complementar para contratação de professores temporários na rede pública estadual. 

A medida insere o RN entre os estados que aderiram à nova política nacional de valorização e qualificação docente, instituída pelo Governo Federal no início deste ano.

Conforme o texto da portaria, os resultados da PND passarão a ser utilizados como instrumento de seleção para a admissão de profissionais do magistério da educação básica pública no estado. A regulamentação detalhada do processo será apresentada em editais específicos, com divulgação por meio do Diário Oficial do Estado.

A secretária de Estado da Educação do RN, professora Socorro Batista, destacou a importância do novo instrumento. “A Prova Nacional Docente representa um avanço na busca e seleção de professores. Com a adesão à PND, reforçamos o compromisso com a qualidade do ensino e com a valorização da formação dos nossos educadores”, frisou Batista.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, sinalizando uma mudança nos processos seletivos da SEEC. A medida refletirá em mudanças nos editais de contratação do biênio 2025-2026 para professores temporários, qualificando as formas de ingresso à docência pública estadual.