O governo do Rio Grande do Norte deu um passo significativo para o reconhecimento e promoção do esporte eletrônico ao sancionar a Lei nº 11.796, que regulamenta essa prática no estado. Esta legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, englobando desde videogames e jogos para computadores até fliperamas e robôs.
Reconhecimento Oficial e Incentivo à Inclusão
A nova lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, socialização e desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, em reconhecimento ao papel crescente dessa modalidade na sociedade. O projeto foi conduzido pelo deputado Ubaldo Fernandes.
Impacto na Educação e Sociedade
A secretária de educação do RN, Socorro Batista, ressaltou a importância da regulamentação para a inclusão digital e social, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico no estado.
Diretrizes e Objetivos
A prática do esporte eletrônico será pautada por quatro diretrizes principais: acessibilidade, desenvolvimento intelectual e cultural, assimilação das inovações tecnológicas, e promoção da socialização e diversão para todas as faixas etárias.
Os objetivos incluem a promoção da cidadania, difusão de um ambiente de “fair play”, combate ao ódio e discriminação, e a melhoria das capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.
Reconhecimento e Apoio do Poder Público
A lei prevê que o Poder Público deve reconhecer e apoiar entidades dedicadas ao esporte eletrônico, como Confederação, Federação, Liga, entre outras associações, que serão fundamentais na normatização e difusão dessa prática.
Posicionamento na Vanguarda da Inclusão
Com a aprovação desta lei, o Rio Grande do Norte se posiciona na vanguarda da inclusão e promoção do esporte eletrônico, alinhando-se às tendências globais e fomentando um ambiente de respeito, aprendizado e inovação.