A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciou, na tarde desta terça-feira (16), um novo ciclo da gestão democrática com a posse de 426 gestores e gestoras escolares eleitos para o mandato 2026–2028. A solenidade integrou a programação da Jornada Pedagógica 2026 e marcou a transição institucional nas unidades de ensino, reafirmando a participação da comunidade escolar como princípio estruturante da política educacional do estado.

A programação teve início com o Seminário de Gestão, que contou com a palestra “Gestão Democrática e Gestão da Aprendizagem: da equidade à justiça social”, ministrada pelo professor doutor Márcio Adriano de Azevedo, do IFRN. Em seguida, ocorreu a cerimônia de posse, reunindo autoridades, equipes técnicas da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e representantes das Diretorias Regionais de Educação (DIRECs).

Eleitos no mês de novembro pela comunidade escolar, os novos gestores assumem a missão de fortalecer o projeto pedagógico, qualificar a gestão administrativa e garantir o direito à aprendizagem dos estudantes. Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou que a posse representa um resultado concreto da democracia e reforça o papel estratégico da gestão escolar na consolidação de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada e comprometida com o futuro dos estudantes.

A secretária de Estado da Educação, professora Socorro Batista, ressaltou que o ato simboliza mais do que um rito administrativo, representando a continuidade de um projeto educacional pautado na inclusão, na equidade e na justiça social, com a gestão escolar como eixo central da política educacional.

O que é a Lei do Porte das Escolas

Durante o evento, a governadora sancionou a nova Lei do Porte das Escolas, que atualiza os critérios de classificação das unidades da rede estadual. A legislação passa a considerar o número de estudantes, com base no Censo Escolar, e a complexidade da gestão escolar, promovendo o reajuste das gratificações de diretores e vice-diretores. A medida representa um investimento adicional estimado em R$ 1,2 milhão por mês e fortalece a organização administrativa e pedagógica da rede estadual.

Prestigiaram a solenidade Cleonice Kozerski, secretária-adjunta da SEEC; Petrúcio Ferreira, presidente da Undime; Dr. Oscar Ramos, promotor de Justiça da Educação; Márcia Gurgel, coordenadora do Fórum Estadual de Educação; Vanda Pereira, do Conselho Estadual de Educação; Eliene Bandeira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação; Sinara Ribeiro, diretora do Centro de Educação da UFRN; Ilza Fernandes, do Instituto Kennedy; além das deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas e do deputado estadual Francisco do PT.