O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a colegas que o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão de prisão domiciliar deve ser submetido à Primeira Turma da Corte. De acordo com o regimento interno, o relator pode reavaliar sozinho o caso ou encaminhá-lo para julgamento colegiado. Fontes próximas a Moraes afirmam que a primeira alternativa foi descartada.

O ministro deve solicitar um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de incluir o processo no plenário virtual da Primeira Turma, composta por ele, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No Supremo, avalia-se que o recurso tende a ser rejeitado, mantendo-se a prisão domiciliar. Especula-se que o resultado possa repetir o placar de 4 a 1, como ocorreu no caso da tornozeleira eletrônica, com Fux ficando vencido.

A defesa de Bolsonaro sustenta que sua participação por vídeo em atos no último domingo (3) não configura descumprimento da proibição de uso de redes sociais. Segundo os advogados, a divulgação do conteúdo por terceiros não pode ser atribuída ao ex-presidente como tentativa de burlar a ordem judicial.

A prisão domiciliar foi determinada na segunda-feira (4), após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, postar em seu Instagram um vídeo do pai cumprimentando apoiadores, com a tornozeleira visível. A defesa chegou a pedir a remoção da publicação, alertando sobre possíveis interpretações de desacato. Moraes, no entanto, considerou que houve violação da decisão e decretou a medida.