Nesta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Natal deu um importante passo em direção à alteração das regras de transporte de crianças e adolescentes na capital potiguar. A proposta, apresentada pela vereadora Nina Souza (União Brasil), visa proibir o transporte de menores de 14 anos desacompanhados em veículos de aplicativo e táxis.
O projeto de lei, que foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), agora segue para análise em outras comissões da câmara. Segundo a vereadora Nina Souza, a medida tem como objetivo aumentar a segurança dos jovens passageiros, tendo em vista os riscos potenciais associados ao transporte sem a supervisão de um adulto responsável.
“É comum hoje em dia o acesso fácil de crianças menores de 14 anos a táxis e carros de aplicativo sem que haja qualquer verificação sobre a responsabilidade sobre elas. Isso representa um perigo real, incluindo situações de sequestro. Nosso projeto pretende iniciar uma discussão sobre essas questões e propor medidas para garantir maior proteção às nossas crianças”, explicou Nina Souza.
Caso aprovada, a legislação estabelecerá penalidades tanto para os motoristas quanto para as empresas de aplicativos que descumprirem a norma. Inicialmente, serão aplicadas multas. Em casos de reincidência, os motoristas poderão enfrentar a suspensão de suas atividades profissionais em Natal.
O projeto de lei reflete uma preocupação crescente com a segurança das crianças e adolescentes na cidade, buscando criar um ambiente mais seguro e controlado para o transporte dos jovens. A vereadora Nina Souza espera que a proposta gere um amplo debate na sociedade e entre os legisladores, contribuindo para a formulação de políticas públicas eficazes na proteção dos menores.
Com a aprovação inicial pela CCJ, o projeto segue agora para outras comissões da Câmara Municipal, onde será submetido a novas discussões e possíveis ajustes antes de ser levado a votação no plenário.
A iniciativa da vereadora Nina Souza marca um passo significativo na busca por maior segurança no transporte de crianças e adolescentes em Natal. O avanço do projeto na Câmara Municipal sinaliza uma preocupação legítima com a proteção dos jovens e a criação de normas mais rígidas para garantir a integridade dos menores durante o uso de serviços de transporte por aplicativo e táxis.
