O Projeto de Lei Complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, está pautado no Plenário do Senado Federal para a sessão desta quarta-feira (25), que se inicia às 14h.

A matéria, da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o parecer ainda não foi divulgado.

Se o projeto for aprovado, 9 estados, entre eles o Rio Grande do Norte, ganharão novos assentos na Câmara Federal. A aprovação da matéria tem consequência em âmbito estadual, já que serão criadas 6 vagas na Assembleia Legislativa, que passaria dos atuais 24 assentos, para 30.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, e aumenta o número de vagas na Câmara em razão do crescimento populacional registrado em alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. Contudo, no Senado Federal, a criação de novas vagas enfrenta resistência de um contingente de senadores.

A Constituição Federal estabelece que nenhuma Unidade da Federação pode ter menos de 8 deputados, e que o estado mais populoso deverá ter no máximo 70.

Confira os 9 estados que ganhariam cadeiras, caso o Senado aprove o projeto

Amazonas: ganharia 2

Ceará: ganharia 1

Goiás: ganharia 1

Minas Gerais: ganharia 1

Mato Grosso: ganharia 2

Pará: ganharia 4

Paraná: ganharia 1

Rio Grande do Norte: ganharia 2

Santa Catarina: ganharia 4