O projeto do Parque Linear na avenida Roberto Freire, em Natal, está no centro de uma polêmica ambiental após denúncias de irregularidades no processo de implantação. O Observatório do Direito à Cidade da UFRN acionou o Ministério Público Estadual e Federal alegando falta de licenciamento ambiental e riscos ao Parque Estadual das Dunas, uma área protegida de Mata Atlântica reconhecida pela Unesco.

Autoridades ambientais criticam a ausência de diálogo prévio – o Idema e o Conselho Gestor do Parque das Dunas afirmam não ter sido consultados antes da cessão da área pelo Exército à Prefeitura. A procuradora Marjorie Madruga questiona a lógica de “desmatar Mata Atlântica para criar parques”, destacando contradições no planejamento urbano da cidade.

Do lado da Prefeitura, o secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, defende que o projeto ainda está em fase de elaboração e que todos os trâmites legais serão respeitados. Ele garante que a intervenção se limitará a uma área já antropizada, representando menos de 1% do total do Parque das Dunas, e promete dobrar a arborização local. A Prefeitura alega que o licenciamento ambiental só poderá ser iniciado após a formalização da cessão do terreno.

Enquanto ambientalistas alertam para riscos de degradação irreversível, o poder municipal argumenta que o parque trará benefícios sociais à população. A Procuradoria Geral do Estado já iniciou apurações sobre o caso, que pode evoluir para uma ação judicial caso as partes não alcancem um entendimento. A polêmica coloca em debate os limites entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental na capital potiguar.