A Câmara Municipal de Natal começou a discutir um projeto de lei que estabelece regras específicas para a circulação de cães de grande porte em locais públicos da capital potiguar. A proposta ganhou destaque após uma série de ataques envolvendo animais dessas raças no Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira (12), o projeto foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), uma das etapas que antecedem a votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores, o texto seguirá para sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

O principal objetivo do projeto é garantir segurança em espaços públicos, como praças e parques. Entre as medidas previstas, está o uso obrigatório de focinheiras, coleiras e guias curtas durante os passeios. O texto também determina que o tutor seja responsável por controlar o animal e adotar todos os cuidados necessários para evitar acidentes.

Segundo o vereador Preto Aquino (Podemos), autor da proposta, a intenção não é restringir o convívio com os animais, mas assegurar que os tutores sigam normas de segurança. “Nossa preocupação são os cuidados. Você vai poder andar com seu animal, desde que cumpra todas as medidas previstas no projeto de lei”, afirmou.

O projeto prevê ainda punições para casos de descumprimento. O tutor poderá receber advertência e, em caso de reincidência, o animal poderá ser recolhido ao Centro de Zoonoses de Natal, com os custos pagos pelo proprietário.

A discussão ganhou força após o ataque a uma mulher de 53 anos em Parnamirim, na noite de segunda-feira (10). A vítima foi ferida por dois cães da raça pitbull enquanto passeava com seu cachorro. O município vizinho já possui, desde 2020, uma lei que obriga o uso de coleira, enforcador, guia curta e focinheira em locais públicos.

Além do debate municipal, um projeto de lei semelhante tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de estabelecer regras para todos os municípios do estado. Enquanto isso, a Câmara de Natal deve votar o projeto nas próximas sessões.