Os trabalhadores da educação da rede estadual do Rio Grande do Norte reuniram-se em assembleia nesta terça-feira (11), e decidiram rejeitar a proposta do governo do estado para quitação do retroativo do piso salarial de 2023. A proposta, apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) no último dia 05, sugeria o pagamento em 24 parcelas.
No entanto, os educadores aprovaram uma contraproposta que busca o pagamento dos retroativos de 2023 e 2024 em 14 parcelas, de junho de 2024 a julho de 2025. Essa proposta foi elaborada com base nas informações de caixa apresentadas pelo próprio governo. Segundo cálculos do Sinte/RN, o Executivo estadual precisaria reservar 27 milhões por mês para viabilizar esse pagamento. No entanto, o governo alega dispor apenas de 15 milhões por mês devido à retração das receitas após a diminuição da alíquota do ICMS.
A dívida acumulada, segundo informações do executivo, ultrapassa os 360 milhões de reais, incluindo os 325 milhões relativos ao retroativo de 2023 e 40 milhões deste ano.
A decisão dos sindicalistas já foi comunicada ao governo por meio de ofício, e espera-se uma resposta até sexta-feira, 14 de junho. Caso a sugestão seja aceita, a primeira parcela deverá ser paga em folha suplementar.
Entenda
Em uma audiência realizada no dia 05 de junho entre o Sinte/RN e o governo, foi proposto inicialmente o pagamento do retroativo de 2023 em 32 parcelas, proposta que foi rejeitada pelo sindicato. Posteriormente, o governo sugeriu pagar em 26 parcelas, adicionando o passivo de 2024, porém, esta também foi rejeitada pelos sindicalistas. O diálogo chegou ao acordo de quitar a dívida em um parcelamento de 24 meses.
Esse acordo surge após uma promessa feita pelo governo do estado em 2023, durante uma greve dos trabalhadores da educação, de pagar o retroativo do piso salarial em oito parcelas, de maio a dezembro do mesmo ano. Contudo, essa promessa não foi cumprida, alegando o governo uma diminuição nas receitas. O Sinte/RN está atento às negociações e convocou uma nova assembleia para a próxima sexta-feira (14), às 9h, para discutir os desdobramentos.