A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) a reabertura de investigações que podem resultar na cassação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e de seu vice, Marcos Medeiros (PSD). O pedido, assinado pela procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, alega abuso de poder político, econômico e midiático durante a campanha eleitoral de 2024.

No parecer de 45 páginas, a representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) sustenta que as provas coletadas demonstram o uso sistemático de uma rede de blogs, influenciadores digitais e perfis em redes sociais para promover a candidatura de Bezerra com recursos públicos. Entre as irregularidades apontadas está a contratação de agências de publicidade pela prefeitura que, segundo a acusação, teriam financiado conteúdo eleitoral disfarçado de publicidade institucional no primeiro semestre de 2024.

A procuradora critica a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de cassação, argumentando que o juiz teria cerceado a produção de provas essenciais ao negar a quebra de sigilo bancário das empresas de comunicação contratadas pela gestão municipal. O documento cita especificamente sete perfis nas redes sociais – incluindo @acontecern, @rnnoticia e @mossorohoje – que teriam atuado como “instrumentos de promoção política” para o então candidato à reeleição.

“O posicionamento favorável a determinada candidatura não é um direito absoluto a ponto de permitir que vários veículos façam campanha ostensiva de um candidato em detrimento de outros”, afirma o parecer, que cita jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre casos de desequilíbrio na disputa eleitoral.

A defesa do prefeito nega as acusações e afirma que todas as contratações de publicidade seguiram os trâmites legais. O caso ganha contornos políticos relevantes, já que Allyson Bezerra é cotado como possível candidato ao governo do estado nas próximas eleições.

O TRE-RN deverá analisar o pedido nas próximas semanas. Caso aceite a reabertura do processo, o tribunal poderá determinar novas diligências, incluindo a quebra de sigilo das empresas investigadas e a realização de perícia contábil nos gastos com comunicação da prefeitura no período eleitoral.

Esta é a segunda vez que o prefeito mossoroense enfrenta ameaça de cassação. Em 2021, Bezerra teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas manteve-se no cargo após recurso. Desta vez, a decisão do TRE poderá definir não apenas o futuro da administração municipal, mas também os rumos da disputa pelo governo estadual em 2026.