O Procon Natal iniciou uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis da capital potiguar para investigar denúncias de aumentos indevidos nos preços da gasolina antes do reajuste oficial previsto para 1º de fevereiro. Segundo a diretora do órgão, Dina Pérez, diversos consumidores relataram aumentos no valor dos combustíveis nos últimos dias.
“Foi anunciado um aumento nos preços a partir de 1º de fevereiro, mas recebemos diversas denúncias de que alguns postos já estão praticando esse reajuste antecipadamente. Nossa equipe já realizou reuniões internas e está nas ruas fiscalizando”, afirmou Dina.
O Procon identificou que o aumento chega a R$ 1,20 por litro em alguns estabelecimentos, um valor significativo para os consumidores. A equipe de fiscalização está analisando se há prática abusiva nos reajustes, levando em conta fatores como localização e horário de funcionamento dos postos.
“Um posto no Alecrim, por exemplo, opera das 8h às 18h, enquanto um em Ponta Negra funciona 24 horas. Tudo isso influencia os custos operacionais e precisa ser considerado antes de uma eventual autuação”, explicou a diretora.
A fiscalização inclui a coleta de dados sobre os preços praticados nas últimas semanas. Caso seja comprovada irregularidade, o Procon poderá autuar os estabelecimentos e iniciar um processo administrativo.
Na segunda semana de janeiro, uma pesquisa do Procon apontou que o preço médio da gasolina comum era de R$ 6,13, enquanto a gasolina aditivada custava em média R$ 6,19 nos postos da cidade. O levantamento contemplou 87 estabelecimentos em todas as regiões da capital.
Aumento oficial no ICMS dos combustíveis
O reajuste oficial previsto para este sábado (1º de fevereiro) decorre do aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, decidido pelos secretários estaduais de Fazenda em 2023. O impacto nos preços será o seguinte:
- Gasolina: aumento de R$ 0,10 no ICMS por litro (de R$ 1,37 para R$ 1,47);
- Diesel: acréscimo de R$ 0,06 no ICMS por litro (de R$ 1,06 para R$ 1,12);
- GLP (gás de cozinha): redução de R$ 0,02 por quilo no ICMS (de R$ 1,41 para R$ 1,39).
Apesar do livre comércio permitir variações nos preços, o Procon Natal fiscaliza se os reajustes são proporcionais e justificados. O órgão reforça que sua atuação tem um caráter educativo e que sua prioridade é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
O consumidor que se sentir lesado pode registrar sua denúncia presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, ou por e-mail no endereço procon.natal@natal.rn.gov.br.
Com informações do Agora RN