O Procon Natal divulgou nesta terça-feira (2) o relatório consolidado das ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2025, revelando um crescimento expressivo de 5.600% nas operações – de apenas 1 ação em janeiro para 57 em junho. O órgão municipal descartou 856,103 kg de produtos impróprios para consumo e aplicou 230 autuações no período.
Dados regionais
As regiões Leste e Sul concentraram 71,57% das fiscalizações:
- Zona Leste: 82 ações (35,65%)
- Zona Sul: 84 ações (36,52%)
- Zona Norte e Oeste somaram 64 ações (27,83%)
O mês de abril registrou o maior volume de descartes (597,720 kg, 69,81% do total), incluindo 7,923 litros de produtos líquidos irregularmente comercializados.
Tipos de autuações
- Relatórios de visita: 122 (53,04%)
- Autos de Constatação: 68 (29,57%)
- Notificações: 40 (17,39%)
A diretora-geral Dina Perez destacou que o aumento reflete a priorização de áreas com maior densidade comercial: “Os números de abril demonstram nossa eficácia em identificar produtos vencidos ou em condições inadequadas”.
Perspectivas
O órgão antecipa intensificação das ações no segundo semestre, com foco em:
- Fiscalização preventiva
- Orientação aos comerciantes
- Correção de irregularidades
As operações seguem a Lei Federal 8.078/1990 e legislação municipal. Consumidores podem denunciar irregularidades através dos canais oficiais do Procon Natal.
Deixe um comentário