O Procon Natal identificou possíveis práticas abusivas de preços em 87 postos de combustíveis da cidade após uma pesquisa realizada entre o final de janeiro e início de fevereiro. A fiscalização revelou que, antes mesmo do reajuste do ICMS, os postos haviam aumentado os preços de maneira injustificada, o que gerou suspeitas de abuso. O novo ICMS entrou em vigor em 1º de fevereiro, com aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel.
De acordo com Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal, todos os 87 postos investigados foram notificados para justificar os aumentos. No entanto, 17 deles apresentaram respostas genéricas, sem fornecer documentos essenciais, como as notas fiscais que comprovariam a necessidade do reajuste antes da mudança na alíquota do ICMS. Esses estabelecimentos já foram autuados por falta de transparência e, caso a ilegalidade seja confirmada, poderão ser penalizados por prática abusiva.
Os 70 postos restantes que enviaram a documentação solicitada estão sendo analisados. A expectativa é que, após a conclusão do processo administrativo, a lista dos postos autuados seja divulgada. No entanto, a possibilidade de recurso pode adiar a divulgação final.
Para Dina Pérez, a falta de justificativas claras por parte dos postos é um dos pontos críticos da investigação. “É inaceitável que apresentem uma defesa sem fornecer documentos essenciais, como as notas fiscais, que comprovem os valores antes e depois do aumento”, declarou. Com a falta de provas documentais, o Procon Natal acionou o Ministério Público (MP) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para aprofundar as investigações.
Os postos investigados podem ser multados em valores que variam de R$ 800 a R$ 6 milhões, dependendo de fatores como reincidência e o porte do estabelecimento.
