A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz recebeu do Fórum da Comarca de Nísia Floresta, um certificado e alvará judicial para o recebimento de fundos que, certamente, agradarão boa parte da sociedade.

O recurso é destinado à aquisição de equipamentos para a montagem de uma oficina de recuperação de cadeiras escolares, com mão de obra carcerária.

Esses recursos são provenientes de um procedimento administrativo direcionado a beneficiar projetos sociais, com fundos captados através do Edital de Penas Pecuniárias do Fórum da Comarca de Nísia Floresta, entregues pelo juiz titular Tiago Neves Câmara.

As atividades serão realizadas em uma área dentro do presídio atualmente utilizada como serralheria e marcenaria.

Objetivos do projeto e classificação dos presos

O projeto foi concebido pela direção da unidade com o objetivo de estabelecer termos de cooperação técnica com os municípios de Nísia Floresta, Parnamirim e Natal, visando à revitalização de cadeiras escolares utilizadas nas redes de ensino desses municípios.

O diretor da unidade, policial penal João Paulo, detalha que dez internos foram selecionados por meio da Comissão Técnica de Classificação (CTC) para participarem do projeto. 

Eles terão a oportunidade de remição da pena e receberão uma compensação pelo trabalho realizado, conforme preconizado pela Lei de Execução Penal.

A classificação é conduzida seguindo padrões internacionais, realizando uma análise de risco individual dos reclusos, considerando seus antecedentes, comportamento na prisão, avaliação biopsicossocial, registro de identificação, incluindo fotografias e impressões digitais, além de avaliação de saúde e aptidão para o trabalho.

Fonte: Redação

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