A Prefeitura de Natal avalia a possibilidade de romper o contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A medida está sendo estudada como alternativa para acelerar investimentos e ampliar a cobertura do serviço, hoje considerada insatisfatória na capital potiguar.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a ideia é buscar um modelo mais eficiente, como uma Parceria Público-Privada (PPP), a exemplo do que já ocorre em outras capitais do Nordeste, como Maceió, Fortaleza e João Pessoa.

“A prefeitura está avaliando as opções jurídicas e operacionais para se posicionar em relação ao processo de PPP que a Caern anunciou, tendo em vista o peso que a concessão de Natal tem nesse processo. Não há decisão tomada”, afirmou o secretário.

Segundo Araújo, Natal ocupa apenas a 18ª posição entre as capitais brasileiras em cobertura de saneamento, o que motivou uma série de reuniões com a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria de Governo, a ARSBAN (agência reguladora municipal) e o COMSAB (Conselho Municipal de Saneamento). Ele aponta que cidades como João Pessoa já figuram entre as primeiras colocadas, e que municípios como Maceió e Fortaleza atraíram bilhões em investimentos privados após licitações públicas.

Uma das principais críticas da gestão municipal é o descumprimento de metas contratuais por parte da Caern e a ausência quase total de cobertura de esgoto na zona Norte da capital. “É um sério problema de saúde pública, agravado com o fato de que a falta desse esgotamento resulta na contaminação, por nitrato, do lençol freático”, disse Araújo.

A proposta em análise inclui realizar um leilão público para concessão do serviço, no qual a empresa vencedora ficaria responsável pela operação do sistema, pelas obras remanescentes e pela oferta de tarifas mais competitivas.

No entanto, o contrato da Caern com o município foi prorrogado até 2051 por meio da criação da Microrregião de Águas e Esgotos Litoral/Seridó, que reúne mais de 90 municípios, incluindo Natal. Isso, segundo o presidente da Caern, Roberto Linhares, impede que a capital tome uma decisão isolada. “Natal não pode fazer isso sozinha. É uma decisão da microrregião”, disse.

Linhares afirma que um eventual rompimento do contrato exigiria uma indenização de aproximadamente R$ 500 milhões à companhia. Ele defende o modelo atual, baseado no subsídio cruzado, onde as cidades maiores, como Natal, ajudam a financiar o saneamento nos municípios menores. Segundo ele, os investimentos da Caern na capital potiguar somam cerca de R$ 1 bilhão, dos quais parte ainda não foi amortizada.

“As estações de tratamento não foram concluídas, mas as demais obras estão praticamente prontas. Estamos apenas aguardando a conclusão das ETEs para conectar os sistemas e ampliar a cobertura”, afirmou. Ele projeta que a cobertura de esgoto em Natal chegará a 80% com a entrega da ETE Jaguaribe, prevista para agosto, e a 95% com a finalização da ETE da zona Sul.

Quanto aos custos de uma possível rescisão contratual, Vagner Araújo afirmou que tudo dependerá de um estudo técnico detalhado. “O que tiver que ser pago entra como parte da outorga da nova concessão”, explicou.

*Com informações da Tribuna do Norte