Em reunião com Idema que aconteceu nesta segunda-feira (8), na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern), a prefeitura de Natal respondeu alguns dos pontos questionados pelo órgão, restando 12 pontos em abertos, que devem ser respondidos até quarta-feira (10).
Thiago Mesquita, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), garantiu que a obra será concluída ainda em 2024. Segundo informações da Prefeitura do Natal, os pontos já respondidos incluem o projeto executivo e a Autorização de Captura de Materiais Biológicos (ACMB), entre outros itens. Mesquita afirmou que as questões em aberto serão abordadas nesta terça-feira (09) em conjunto com a Fundação Norteriograndense de Pesquisa (Funpec).
“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse o secretário Thiago Mesquita. A ideia é que alguns desses dados sejam coletados e entregues durante a execução da obra.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que o órgão analisará as respostas da prefeitura assim que os documentos forem protocolados. “O Estado em nenhum momento é alheio à importância dessa obra de engorda, mas precisamos da segurança técnica para que nossa equipe possa analisar o produto e emitir um parecer sobre a obra do aterro hidráulico. Traçamos algumas estratégias em consonância com a Funpec e vamos trabalhar em conjunto com a Prefeitura”, destacou Farkatt.
O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou que a entidade intermediou o diálogo e espera que a obra possa começar o mais breve possível. “Foi demonstrado aqui interesse de se ter uma solução. O Idema apresentou 17 pontos à Semurb, que se comprometeu a se debruçar com a Funpec e apoio técnico em algum outro ambiente científico, de forma que se restaurou o diálogo para que, de forma técnica e científica, se encontre o caminho para que a licença possa sair e a obra possa acontecer”, apontou.
O temor da Prefeitura do Natal é que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa devido aos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.
