A recente Medida Provisória nº 1.227/2024, que restringe a compensação de créditos tributários, já está refletindo diretamente no bolso dos consumidores e acende um alerta vermelho na indústria. Especificamente no setor de combustíveis, o litro da gasolina pode aumentar de R$ 0,20 a R$ 0,36, enquanto o diesel deve subir de R$ 0,10 a R$ 0,23, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
A medida, que tem gerado reações negativas, já está sendo posta em prática por algumas distribuidoras. A Ipiranga, por exemplo, anunciou que os novos valores serão aplicados a partir desta terça-feira (11). O comunicado da empresa alerta para os reajustes em função do efeito imediato da MP 1.227/24, que limitou a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins.
Maxwell Flor, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), aponta que outros distribuidores devem seguir o mesmo caminho, considerando que a medida já está em vigor. A expectativa é de um impacto significativo nos preços, sem respeitar o período de noventena usualmente concedido em reajustes.
O impacto não se limita ao consumidor final. O IBP estima um custo adicional de R$ 10 bilhões apenas na cadeia de distribuição e logística de combustíveis. Essa elevação de custos, por sua vez, reverbera em diversos setores da economia, impactando o transporte público, o frete de cargas e alimentos, entre outros.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também manifestaram preocupação com a medida. A Fecombustíveis alerta para o aumento de custos em toda a cadeia de circulação comercial dos combustíveis, enquanto a CNI projeta um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões na indústria em 2024, podendo chegar a R$ 60,8 bilhões em 2025.
