Um morador de Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa, por ameaças e ofensas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão é da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença ainda cabe recurso.

O caso teve início em agosto de 2022, quando o réu gravou e compartilhou em um grupo de WhatsApp um vídeo com ameaças de morte, acusações falsas e xingamentos dirigidos ao ministro. As imagens circularam por outras redes sociais e chegaram a veículos de imprensa. Durante o processo, o acusado confessou ter feito a gravação e a postagem, mas tentou se justificar dizendo que tudo “não passou de uma brincadeira”. A alegação, no entanto, foi rejeitada pela Justiça.

Na sentença, o juiz João Batista Martins Prata Braga classificou o conteúdo como “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”, destacando que o homem chegou a imputar falsamente a Moraes crimes como associação ao PCC e recebimento de propina. Segundo o magistrado, a divulgação do vídeo mesmo que inicialmente em grupo privado, revela intenção deliberada de expor e propagar as ameaças. A pena foi calculada com base no crime mais grave cometido, a calúnia, com agravantes pelo conteúdo violento e difamatório.