O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou nesta semana um recurso apresentado pela defesa de policiais militares acusados de integrar associação armada. O caso, que tramita na Justiça estadual, envolve agentes denunciados pelo Ministério Público por suposta participação em organização criminosa.

De acordo com informações do TJRN, o colegiado responsável pelo processo analisou os argumentos da defesa, que contestava pontos específicos da denúncia. A decisão, no entanto, manteve a validade da ação penal contra os PMs, seguindo o entendimento de que há elementos suficientes para prosseguir com o julgamento.

O caso remonta a investigações que apontaram a suposta atuação de policiais militares em esquemas criminosos, incluindo extorsão e proteção a atividades ilícitas. As provas colhidas durante o inquérito, segundo o MP, incluem gravações, testemunhos e documentos que vinculariam os acusados a essas práticas.

A defesa dos policiais argumentou, em novo recurso, pela falta de provas concretas e pela ilegalidade de parte das investigações. O tribunal, no entanto, rejeitou esses argumentos, mantendo o processo em andamento. Com a decisão, o caso segue para as próximas etapas processuais, podendo resultar em eventual condenação ou absolvição dos envolvidos.

O TJRN não divulgou detalhes sobre prazos ou próximos passos do julgamento, mas informou que o processo tramita em sigilo parcial, conforme determinação legal.