Dados da Seap apontam que 3.768 apenados cumprem regime semiaberto com monitoramento eletrônico

O Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 25% no número de presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas em 2025, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Atualmente, 3.768 pessoas em regime semiaberto utilizam o dispositivo, que permite o cumprimento da pena fora do cárcere com rastreamento em tempo real.

O diretor da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), Deivid Matuzalém, informou que a unidade normalizou o estoque de equipamentos após um déficit registrado em maio, quando cerca de 300 apenados aguardavam a instalação dos dispositivos. Agora, a Polícia Penal instala aproximadamente 200 tornozeleiras por semana, atendendo tanto a demanda reprimida quanto novos casos determinados pelas Varas de Execução Penal.

Dois fatores contribuíram para a expansão:

• Recursos federais de R$ 2,5 milhões da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) para custeio em 2025;
• Contratação de duas empresas para fornecimento de equipamentos e softwares de rastreamento.

A tornozeleira utiliza GPS e redes móveis para transmitir a localização do apenado à CEME, que opera 24h por dia. Em caso de violação (como saída de áreas permitidas), a central emite alertas e pode acionar a polícia para verificação. As infrações podem resultar em regressão ao regime fechado ou sanções disciplinares.

O modelo visa reduzir a superlotação carcerária e facilitar a ressocialização, permitindo que detentos trabalhem ou estudem sob vigilância. A Seap também recebeu R$ 1,6 milhão para implantar equipes multidisciplinares (com psicólogos, assistentes sociais e juristas) para acompanhar os monitorados.

Para denúncias sobre violações, a CEME disponibiliza o telefone (84) 98847-6445. A central está sediada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, e também monitora agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.