A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve formalizar, nos próximos dias, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, em relação aos acontecimentos do 8 de janeiro e atos anteriores considerados golpistas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa entre membros do STF e do Congresso Nacional é que a acusação seja feita ainda em fevereiro, com a retomada dos trabalhos no Legislativo e no Judiciário.
A investigação, até o momento, foi conduzida pela Polícia Federal, que indiciou 40 pessoas, incluindo Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto, que atualmente está preso, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, além de outros generais e oficiais militares. O indiciamento de Bolsonaro foi um dos pontos de destaque na investigação, que também apura os atos que antecederam os eventos de 8 de janeiro.
Com a proximidade do início do ano eleitoral de 2026, membros do STF têm mostrado a intenção de acelerar o andamento do caso, com a expectativa de que o processo avance de maneira substancial em 2025, para evitar que questões relacionadas ao processo contaminem o cenário eleitoral. Para isso, existe a possibilidade de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, optar por “fatiar” as denúncias em diferentes grupos, o que garantiria maior celeridade ao julgamento, permitindo que o Supremo Tribunal Federal se debruçasse sobre as acusações mais rapidamente.
Uma vez apresentada a denúncia, caberá ao STF avaliar as acusações e decidir se transforma os investigados em réus. Em seguida, a Suprema Corte teria que marcar o julgamento de mérito, analisando as acusações de que o governo Bolsonaro, inclusive o ex-presidente, teria tentado implementar um golpe no Brasil.