A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento será enviado pelo procurador-geral Paulo Gonet como parte das alegações finais da ação penal que investiga o chamado “núcleo 1” dos atos golpistas.

As alegações finais funcionam como um resumo das provas e depoimentos colhidos ao longo da investigação, e têm o objetivo de convencer os ministros do STF sobre o enquadramento jurídico dos acusados. Nessa etapa, a PGR também pode sugerir as penas que considera adequadas. No caso de Bolsonaro, ele é acusado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas previstas para os crimes atribuídos ao ex-presidente podem ultrapassar os 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. No entanto, fatores como agravantes ou atenuantes podem modificar essa estimativa.

Segundo interlocutores, o procurador Paulo Gonet indicou que não pediria prorrogação do prazo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, mas aproveitaria integralmente o tempo disponível, que termina justamente nesta segunda-feira.

Após o envio das alegações finais da PGR, Moraes deverá intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, para apresentar seu próprio memorial no prazo de 15 dias. As defesas dos demais réus também terão o mesmo prazo para entregar suas manifestações, nas quais poderão argumentar pela absolvição de seus clientes.

O cronograma do gabinete de Alexandre de Moraes prevê a conclusão de todos os pareceres até o dia 15 de agosto. Antes de definir a data do julgamento, o relator concederá um mês para que os demais ministros da Primeira Turma do STF analisem o processo. A expectativa é que o julgamento tenha início em meados de setembro, com possibilidade de sessões extraordinárias para agilizar a análise da ação penal.