A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial para parlamentares. Do Rio Grande do Norte, seis deputados votaram a favor da proposta nos dois turnos, enquanto dois se posicionaram contra.
Deputados potiguares que votaram A FAVOR:
- João Maia (PP)
- Benes Leocádio (União Brasil)
- Robinson Faria (PP)
- Sargento Gonçalves (PL)
- General Girão (PL)
- Carla Dickson (União Brasil)
Deputados potiguares que votaram CONTRA:
- Natália Bonavides (PT)
- Fernando Mineiro (PT)
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 353 votos a favor no primeiro turno e 344 no segundo turno, superando amplamente os 308 votos necessários para aprovação. A PEC altera regras relacionadas a medidas cautelares, foro privilegiado e andamento de ações penais contra parlamentares, incluindo a possibilidade de votação secreta para decisões sobre prisões de congressistas.
O relator Claudio Cajado (PP-BA) defendeu a proposta como um “escudo protetivo” para que parlamentares exerçam suas funções sem medo de “perseguição política”. A bancada do PT orientou voto contrário, mas 12 deputados da legenda votaram a favor no primeiro turno em âmbito nacional.
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