A deputada federal Erika Hilton (SP) anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), que atingiu o número necessário de assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a implementação de uma jornada de trabalho de quatro dias com três de descanso, estabelecendo um limite de até oito horas diárias e 36 horas semanais. A proposta busca eliminar a escala 6×1, adotada em muitos setores do país.
“Graças à mobilização da sociedade em todo o Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e coautores”, declarou Erika em seu perfil no Instagram. Segundo o jornal O Globo, a proposta já conta com o apoio de 194 parlamentares, mas seguirá recebendo assinaturas ao longo do dia.
A PEC foi inicialmente apresentada no dia 1º de maio, inspirada no movimento VAT, que acumulou mais de 2,3 milhões de assinaturas online a favor do fim da escala 6×1. Segundo Erika Hilton, o modelo de seis dias de trabalho e um de descanso é desumano e prejudica o trabalhador em vários aspectos. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, declarou a deputada.
A deputada e o vereador Rick Azevedo participarão de uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h, para discutir os próximos passos para a tramitação da PEC. A proposta agora segue para apreciação das comissões da Câmara, onde será analisada em diferentes aspectos antes de avançar para votação.