Pau dos Ferros, no Alto Oeste, receberá o V polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
O encontro ocorrerá nos dias 1 e 2 de julho, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região.
Será realizado no auditório e salas de aula do IFRN. Endereço: BR-405 S/N, Pau dos Ferros – RN. As inscrições estão abertas no link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de 4 para 6 polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.
Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.
O último polo, encerrando o ciclo de 2025, será realizado em Natal, nos dias 29 e 30 de julho. Neste ano, também já foram realizadas edições em Assu, João Câmara, Mossoró e Caicó.
Confira a programação do Encontro em Pau dos Ferros:
Dia 1 de julho (manhã):
8h: Credenciamento e Café de Boas-vindas;
9h: Abertura com autoridades convidadas;
10h: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN);
10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN);
11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN).
Oficinas (tarde):
Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN);
Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN);
Dia 2 de julho (manhã):
Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN);
Opção 2: Execução – Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal: desafios do início de gestão – Victor Alves e Gabriela Dias (Auditores de Controle Externo do TCE-RN).
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