A Prefeitura de Parnamirim (RN) implementou nesta segunda-feira (11) a plataforma “Alvará Tá na Mão”, que reduz de 30-40 dias para minutos o tempo de emissão de licenças para construções simples. O sistema pioneiro no Rio Grande do Norte foi apresentado pela prefeita Nilda Cruz (Solidariedade) e pelo secretário de Meio Ambiente, Raimundo Filho.
Como funciona
- Modalidades atendidas:
• Residências unifamiliares
• Prédios com até 4 unidades
• Construções de até 250 m² - Processo: Basta acessar o Portal Parnamirim Digital, preencher os dados e receber a aprovação automática se estiverem corretos.
Impacto
A ferramenta – desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Grupo de Ciência e Tecnologia (GCTI) – visa:
✔️ Agilizar abertura de novos negócios
✔️ Reduzir burocracia municipal
✔️ Fomentar geração de empregos
“Estamos criando um ambiente de negócios seguro e inovador”, destacou a prefeita, que classificou o sistema como “vanguarda na gestão pública”.
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