O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, projeta que as Organizações Sociais assumirão a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento da capital até o final de 2025. O processo, atualmente sob análise do Tribunal de Contas do Estado e suspenso por decisão judicial, deve ser concluído na segunda quinzena de novembro ou início de dezembro, segundo previsão do gestor.

Em entrevista à TV Tropical, Pinho enfatizou que o modelo proposto caracteriza-se como cogestão e não privatização, mantendo as UPAs como propriedade do município. “O conceito não é privatização. As UPAs são de Natal e permanecerão de Natal, não foram colocadas à venda”, afirmou o secretário, destacando que o sistema já é adotado em 20 estados e praticamente todas as capitais brasileiras.

A prefeitura estima repasse mensal de R$ 9 milhões às organizações sociais selecionadas para administração das unidades de Cidade da Esperança, Pajuçara, Potengi e Satélite. Segundo o secretário, o modelo trará agilidade operacional e economia de recursos, permitindo compras diretas sem processos licitatórios. “Está faltando dipirona na UPA. Com muita boa vontade, com 45 dias essa dipirona vai chegar na farmácia. Com as OSs, no mesmo dia vai chegar”, comparou.

Pinho assegurou que os profissionais mantêm direitos trabalhistas mediante contratação direta pelas organizações, incluindo assinatura de carteira e benefícios legais. O contrato emergencial com as empresas médicas Justiz e Proseg permanece vigente até a transição completa, podendo as OSs optarem por manter esses prestadores de serviço.