O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta quinta-feira (7) que o bloco conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O requerimento alega crimes de responsabilidade supostamente cometidos pelo magistrado.

“Comunicamos ao Brasil que acabamos de obter a 41ª assinatura para requerer a abertura do processo de impedimento do ministro Alexandre de Moraes. O Senado, em sua maioria, reconheceu a necessidade dessa medida. É uma vitória, pois demonstra que, mesmo com uma maioria governista, o interesse nacional prevaleceu”, declarou Marinho.

O senador descreveu a iniciativa como um passo para a “restauração da normalidade institucional” e revelou que, na véspera, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem chamou de “presidente da Viúva” – referência ao ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), atual líder da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e participante das negociações. Marinho afirmou que os diálogos envolveram tanto governistas quanto oposicionistas.

A coleta de assinaturas ocorreu após quase dois dias de ocupação da mesa do plenário do Congresso por parlamentares da oposição, que protestavam pela tramitação da pauta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O movimento foi uma reação à decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o requerimento formalizado, os senadores encerraram a ocupação para permitir a retomada dos trabalhos legislativos.

A decisão sobre o andamento do processo cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que poderá acolher ou arquivar o pedido. Se aceito, o caso seguirá para o plenário, onde serão necessários pelo menos 54 votos (dois terços dos 81 senadores) para a aprovação do impeachment.

O STF e o ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciaram sobre o anúncio.