Na manhã desta quarta-feira (16), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou uma operação para investigar possíveis desvios de recursos públicos na gestão da Prefeitura de Touros. A investigação aponta um superfaturamento de mais de R$ 700 mil em contratos firmados pelo município com uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde. Ao todo, 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim (no RN) e Garanhuns, Caruaru e Quipapá (em Pernambuco).
A operação tem como foco apurar irregularidades em uma parceria estabelecida entre a administração municipal e uma organização da sociedade civil que prestava serviços de saúde. As suspeitas referem-se ao período entre março de 2021 e agosto de 2023, quando foram firmados termos de colaboração entre a Prefeitura de Touros e a organização. Além do superfaturamento, a operação investiga o possível direcionamento de licitações e o desvio de recursos públicos.
Fraudes e superfaturamento
De acordo com o MPRN, o inquérito civil que originou a operação revelou um superfaturamento de R$ 701.016,42 em contratos firmados pela Prefeitura. Há indícios de que os processos de chamamento público para a parceria foram manipulados para favorecer a organização da sociedade civil, com documentos de licitação supostamente elaborados por empresários ligados à entidade para garantir a vitória no processo de contratação.
Entre os crimes investigados estão a apropriação de bens públicos, desvio de recursos para terceiros e enriquecimento ilícito. Também há suspeitas de que empresas terceirizadas, sediadas no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, tenham recebido pagamentos por serviços não prestados ou realizados de forma parcial. As despesas fictícias teriam sido justificadas nos repasses mensais feitos à organização, sob a alegação de subcontratação de serviços.
A operação, denominada 3º Batimento, mobilizou 96 policiais e contou com a participação de 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do Ministério Público potiguar, além de 12 promotores e 25 servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação foi realizada simultaneamente nas seis cidades mencionadas, com o objetivo de apreender documentos e outros materiais que possam auxiliar na investigação.
As autoridades seguem apurando o caso para determinar o alcance das irregularidades e identificar todos os envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos. A operação é parte de um esforço contínuo para combater a corrupção e assegurar que os recursos destinados à saúde sejam aplicados de forma transparente e em benefício da população.
