Uma operação integrada realizada na noite de quarta-feira (3) coibiu a cobrança irregular feita por flanelinhas no entorno da Árvore de Mirassol, um dos principais atrativos turísticos de Natal durante o período natalino. A ação ocorreu após denúncias de que motoristas estavam sendo coagidos a pagar entre R$ 20 e R$ 30 antecipadamente para estacionar em vias públicas da região.

Durante a fiscalização, equipes orientaram motoristas, registraram tentativas de cobrança indevida e reforçaram o ordenamento urbano no local. Trabalhadores que utilizavam cones para reservar vagas foram notificados a remover o material de imediato, sob risco de apreensão e penalidades. A operação também identificou cones oficiais da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) em posse de alguns desses trabalhadores, que foram recolhidos pelos agentes.

A força-tarefa foi deflagrada após denúncia do vereador Kléber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. A ação reuniu equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (via Semdes), STTU e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

De acordo com os órgãos envolvidos, a cobrança antecipada por vagas em via pública constitui violação ao direito do consumidor e representa apropriação irregular do espaço público. As equipes reforçaram que nenhum motorista é obrigado a efetuar pagamento para estacionar nas vias do entorno e que qualquer tentativa de constrangimento pode e deve ser denunciada.

As fiscalizações devem continuar durante todo o período natalino, quando o fluxo de visitantes na região aumenta. Denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon Natal, à Guarda Municipal ou à STTU.