Com a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, surgem questionamentos sobre onde o ex-presidente poderá cumprir a pena. A definição do local caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, quando a pena for executada após o trânsito em julgado da decisão.
Entre as possibilidades estão:
- Complexo Penitenciário da Papuda: presídio de segurança máxima no Distrito Federal, destino comum para condenados a regime fechado como é o caso de Bolsonaro (24 anos e 9 meses em regime fechado).
- Superintendência da Polícia Federal: a PF já preparou uma sala especial improvisada em Brasília com cama, cadeira e banheiro privativo, similar ao tratamento dado a outros ex-presidentes.
- Quartel do Exército: possibilidade remota, já que Bolsonaro é capitão da reserva. O Estatuto dos Militares permite que militares cumpram pena em unidades militares comandadas por oficiais de posto igual ou superior, desde que não haja cassação da patente.
- Prisão domiciliar: a defesa provavelmente pleiteará a manutenção da prisão domiciliar atual, usando a idade do ex-presidente como argumento. Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no Condomínio Solar de Brasília por decisão de Moraes.
Historicamente, outros ex-presidentes brasileiros cumpriram prisão em condições especiais:
- Lula: preso na Superintendência da PF em Curitiba em 2018, em sala especial isolada
- Michel Temer: preso preventivamente na PF do Rio em 2019, com custódia diferenciada
- Fernando Collor: preso inicialmente na PF de Maceió e depois transferido para presídio, cumpre atualmente prisão domiciliar
A decisão final sobre o local de cumprimento da pena dependerá da análise de recursos e da definição do ministro relator quando a execução penal for iniciada.
Deixe um comentário