A retirada de areia para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra poderá passar por uma reviravolta caso a jazida localizada próximo ao Farol de Mãe Luíza seja considerada inadequada para o serviço. Segundo especialistas, se houver a necessidade de buscar uma nova fonte de areia, a Prefeitura do Natal terá que reiniciar todo o processo de licenciamento ambiental, o que inclui um novo pedido de delegação de competência via Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de novos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O alerta foi dado pelo professor aposentado do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Abner, e corroborado pela direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Abner destacou que, embora a primeira licença tenha sido judicializada, o alcance da decisão judicial é restrito à área onde seria feita a retirada de areia. “Se for preciso buscar areia em outro local, terá que ser feito o mesmo processo de licenciamento novamente”, explicou.
A retirada de areia foi suspensa desde terça-feira (3), por recomendação da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), que solicitou quatro dias para análise do material retirado. Foram encontrados cascalhos e uma areia de granulometria mais grossa do que a esperada, o que pode comprometer a continuidade da obra.
O professor João Abner criticou o ritmo acelerado da obra, que, segundo ele, estaria sendo conduzida com pressa para atender a um calendário eleitoral. “Essa obra precisa acontecer, mas deve ser feita de forma correta. Quem vai pagar por isso será a cidade”, ressaltou.
A Funpec, que assinou contrato com a Prefeitura de Natal em janeiro de 2024 para monitoramento da obra, informou que os estudos iniciais, conduzidos pela empresa Tetra Tech, indicavam que a areia da jazida era similar à da Praia de Ponta Negra. No entanto, com a nova análise, a viabilidade dessa jazida está sendo questionada.
Engorda
A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, que inclui a drenagem do local, foi orçada inicialmente em R$ 75 milhões, mas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o valor já subiu para cerca de R$ 108 milhões. A intervenção, que será realizada em três etapas, promete alargar a faixa de areia da praia em até 100 metros na maré seca e 50 metros na maré cheia. A previsão de conclusão é de três meses, com equipes trabalhando em três turnos.
