A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou que poderá enfrentar sérias dificuldades para manter suas atividades nos próximos meses, devido ao novo modelo de repasse orçamentário imposto pelo Governo Federal. A mudança foi determinada pelo Decreto nº 12.448/2025, que fraciona os repasses em 18 partes, das quais apenas 11 serão liberadas até novembro, o que representa cerca de 61% do orçamento anual das instituições federais.

Segundo a nota divulgada pela universidade, “a UFRN, assim como as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), não tem como realizar a execução orçamentária nos próximos meses com a liberação de 1/18 (um dezoito avos) por mês. Isso porque os principais compromissos de custeio das universidades são mensais, como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica”.

O novo modelo prevê três etapas de liberação: uma em maio, outra entre junho e novembro, e a última em dezembro. A fórmula é semelhante à adotada em 2024, mas, segundo a UFRN, a situação atual é mais crítica. A instituição afirma que já realizou diversos cortes e ajustes nos anos anteriores, conseguiu entrar em 2025 sem dívidas, mas não há mais margem para reduzir despesas sem comprometer o funcionamento acadêmico.

Cortes e prejuízos à comunidade universitária

A universidade alerta que os impactos já começam a ser sentidos e que o orçamento para assistência estudantil é insuficiente diante da demanda crescente. “Há vários anos, a UFRN não consegue fazer por completo a manutenção predial, nem o mínimo dos investimentos necessários para setores fundamentais, como renovação de equipamentos de TI e investimentos na política de acessibilidade da instituição”, aponta o comunicado.

No cenário nacional, outras universidades também têm adotado medidas de contenção: corte de transporte interno, redução no consumo de combustível e priorização de pagamentos atrasados. No caso da UFRN, a situação se agrava por já ter esgotado a capacidade de ajuste contratual sem afetar atividades acadêmicas.

Reivindicações e diálogo com o governo

Diante da gravidade do quadro, a UFRN reivindica a liberação imediata de pelo menos 1/12 (um doze avos) do orçamento, além da reposição dos cortes realizados pelo Congresso Nacional e uma suplementação emergencial para garantir o funcionamento básico da instituição.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que também preside a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tem participado de reuniões com o Ministério da Educação (MEC). “Esperamos fechar esta semana com um cenário melhor, que traga avanços no diálogo entre o MEC e a equipe econômica do Governo Federal, e, consequentemente, uma resposta favorável para o orçamento das universidades”, afirmou.

Em nota oficial, o Ministério da Educação reconheceu os impactos da redução orçamentária acumulada entre 2016 e 2022 e destacou que, desde 2023, vem trabalhando para recuperar os valores destinados às universidades. O MEC também afirmou que está “empenhado na recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior de 2025, reduzido quando da aprovação pelo Congresso Nacional”.