URGENTE: VER. EDMILSON (GALO RURAL) TEM SEU MANDATO CASSADO PELO TRE.

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O Ver. Edmilson Silva, da cidade de Santa Cruz/RN, que assumiu a cadeira em dezembro de 2018, depois do TRE, cassar 06, dos 09 vereadores, agora, Edmilson também tem o seu mandato cassado por falhas na prestação de contas de sua campanha em 2016.
A base Tombistas, tem em menos de um ano, 07 vereadores cassados, além da ex-prefeita Fernanda Costa. Em seu lugar, o médico Dr. José Francisco (PSB) deverá assumir a vaga no Legislativo Municipal após notificação na Câmara de Vereadores e na 16ª Zona Eleitoral, de Santa Cruz.
Decisão: ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em (i) DESPROVER o recurso, mantendo integralmente a sentença de procedência que cassou o diploma de vereador do investigado MANOEL EDMILSON DA SILVA e (ii) com a ressalva de entendimento pessoal em sentido diverso, conforme já assinalado, ACORDAM em DETERMINAR, após a publicação do acórdão deste julgamento, comunique-se incontinenti: a) ao Juízo da 16ª Zona Eleitoral para registro da presente condenação no Cadastro Eleitoral, a ser considerada em eventual pedido de registro de candidatura e b) à Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz/RN para fins de afastamento imediato de MANOEL EDMILSON DA SILVA do cargo de Vereador, com a aplicação da regra prevista no art. 175, § 4º, do Código Eleitoral, regulamentado pelo art. 145, § 2º, II, da Res.-TSE n.° 23.456/2015, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. Anotações e comunicações.

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URGENTE: VER. EDMILSON (GALO RURAL) TEM SEU MANDATO CASSADO PELO TRE.



O Ver. Edmilson Silva, da cidade de Santa Cruz/RN, que assumiu a cadeira em dezembro de 2018, depois do TRE, cassar 06, dos 09 vereadores, agora, Edmilson também tem o seu mandato cassado por falhas na prestação de contas de sua campanha em 2016. A base Tombistas, tem em menos de um ano, 07 vereadores…


O Ver. Edmilson Silva, da cidade de Santa Cruz/RN, que assumiu a cadeira em dezembro de 2018, depois do TRE, cassar 06, dos 09 vereadores, agora, Edmilson também tem o seu mandato cassado por falhas na prestação de contas de sua campanha em 2016.
A base Tombistas, tem em menos de um ano, 07 vereadores cassados, além da ex-prefeita Fernanda Costa. Em seu lugar, o médico Dr. José Francisco (PSB) deverá assumir a vaga no Legislativo Municipal após notificação na Câmara de Vereadores e na 16ª Zona Eleitoral, de Santa Cruz.
Decisão: ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em (i) DESPROVER o recurso, mantendo integralmente a sentença de procedência que cassou o diploma de vereador do investigado MANOEL EDMILSON DA SILVA e (ii) com a ressalva de entendimento pessoal em sentido diverso, conforme já assinalado, ACORDAM em DETERMINAR, após a publicação do acórdão deste julgamento, comunique-se incontinenti: a) ao Juízo da 16ª Zona Eleitoral para registro da presente condenação no Cadastro Eleitoral, a ser considerada em eventual pedido de registro de candidatura e b) à Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz/RN para fins de afastamento imediato de MANOEL EDMILSON DA SILVA do cargo de Vereador, com a aplicação da regra prevista no art. 175, § 4º, do Código Eleitoral, regulamentado pelo art. 145, § 2º, II, da Res.-TSE n.° 23.456/2015, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. Anotações e comunicações.

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