Gilmar Mendes acata pedido de Flávio Bolsonaro e suspende caso Queiroz



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As investigações estão relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu, nesta segunda-feira 30, as investigações sobre o parlamentar quando ele ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
As investigações estão relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho 01 do presidente Jair Bolsonaro.
Em julho deste ano, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli deu uma decisão suspendendo as investigações contra Flávio até que o caso fosse julgado pela plenário do STF. Isso porque houve compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos detalhados de órgãos de inteligência, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

No início de setembro, a defesa de Flávio foi até a Corte apresentar uma reclamação dizendo que, mesmo com a suspensão do caso determinada por Toffoli, as investigações contra ele e seu ex-assessor continuavam sendo feitas por autoridades do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Assim, Gilmar Mendes determinou a suspensão das investigações pelo Ministério Público do Rio e da tramitação no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) de recursos relacionados ao caso, até o julgamento do tema pelo Supremo.

“Diante da gravidade dos fatos (…) determino que seja oficiado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a apuração da responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro”, escreveu ainda o ministro em sua decisão.
O julgamento do tema pelo tribunal está marcado para o dia 21 de novembro.

Carta Capital

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As investigações estão relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu, nesta segunda-feira 30, as investigações sobre o parlamentar quando ele ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
As investigações estão relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho 01 do presidente Jair Bolsonaro.
Em julho deste ano, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli deu uma decisão suspendendo as investigações contra Flávio até que o caso fosse julgado pela plenário do STF. Isso porque houve compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos detalhados de órgãos de inteligência, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

No início de setembro, a defesa de Flávio foi até a Corte apresentar uma reclamação dizendo que, mesmo com a suspensão do caso determinada por Toffoli, as investigações contra ele e seu ex-assessor continuavam sendo feitas por autoridades do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Assim, Gilmar Mendes determinou a suspensão das investigações pelo Ministério Público do Rio e da tramitação no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) de recursos relacionados ao caso, até o julgamento do tema pelo Supremo.

“Diante da gravidade dos fatos (…) determino que seja oficiado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a apuração da responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro”, escreveu ainda o ministro em sua decisão.
O julgamento do tema pelo tribunal está marcado para o dia 21 de novembro.

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