FATOS POLÍTICOS DAS DÉCADAS DE 60, 70 E 80 Realizações: Administração de José Rodrigues da Rocha (1973 a 1976)



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No comentário anterior, prometi descrever sobre as realizações do Prefeito José Rodrigues da Rocha, Gestão iniciada no período supracitado, cujas dificuldades, eventuais falhas e notórios acertos, evidenciados por ele e por nós, enquanto membros da Edilidade Local, foram observados desde a antessala do tempo à do Gabinete Governamental, mesmo antes de ele sentar à cadeira das decisões, para, no expediente do dia seguinte à posse, buscar soluções imediatistas e, também, de futuro, com vistas a aplainar problemas de naturezas diversas, no âmbito da Municipalidade Local. 

Para tanto, com coragem e reconhecida determinação, a adoção de medidas urgentes, pontuais e consistentes tornou-se indispensável às necessidades circunstantes, inclusive à eventual paralisação de serviços essenciais básicos, entre os quais, o fornecimento de energia à população, que, na linguagem da contextualidade atual, diga-se de passagem, à saúde financeira da Prefeitura, era de extrema preocupação. 

Incontinenti, no caso, foi enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal, pelo qual se instituiu a TIP (Taxa de Iluminação Pública), em face daquela situação. 

A princípio, houve resistência à proposta, mas, após um trabalho persuasivo da bancada de apoio no Legislativo, a matéria foi aprovada, sem delongas na sua tramitação, posto que teve a minha incondicional aprovação. A propósito, até o presente momento, nenhum dirigente municipal ousou revogar aquela decisão. É oportuno lembrar que tal legislação se faz presente na quase totalidade dos municípios da Federação. 

Quanto aos outros problemas inicialmente nominados, destaquem-se: limpeza urbana e fornecimento de água à população foram tratados com cuidado no curso da gestão. Apesar de que, este último, era, ainda, de responsabilidade dividida com o SAAE, sob a égide, naquele tempo, da antiga Fundação SESP. 

Naquela década, que se enfatize, o SAAE era deficitário. De alguns anos para cá, notoriamente, após a sua emancipação, tal autarquia transformou-se na “menina dos olhos” da Administração.

É importante enfatizar que todas as medidas estruturantes empreendidas no Governo José Rodrigues da Rocha, à época, foram indispensáveis à organização dos sistemas tributário e de arrecadação própria do Município, com ares de modernidade, antecipando o futuro da Administração Pública na contemplatividade de sua visão. 

Como exemplo, tomemos a criação do CIATA (Convênio de Incentivo à Assistência Técnica e Administrativa), M. F., via SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), na legítima objetividade de sua destinação. Essa modalidade de gerência implantou os serviços técnicos de cadastramento dos imóveis residenciais, comerciais e terrenos desabitados do perímetro urbano, com suas respectivas características, bem como outras medidas pertinentes àquela organização, que serviram de base e alavancagem à estruturação das Secretarias de Finanças e de Tributação atuais, subsequentes do período de 31 de janeiro de 1973, com pertinência e vocação. 

Lembro-me de que o precitado convênio fora assinado em ato solene no Palácio Potengi, na Gestão do Governador José Cortez Pereira, em Natal/RN, naquela ocasião. 

Então dos 7 (sete) vereadores convidados do Prefeito, 5 (cinco) estavam presentes àquela solenidade oficial. Dos que compareceram, quatro já viajaram à eternidade, inclusive o ex-Prefeito José Rodrigues da Rocha; todos, todavia, já residindo na Celestial Morada de nosso Pai de Criação.
Portanto, sinto-me aqui contemplando o tempo, revivendo o passado que é a fonte de nossa história, encarando o mundo e a vida, com saúde, graças a Deus, visualizando as imagens de meus estimados colegas ex-vereadores da época, além do Administrador/Prefeito José Rodrigues da Rocha, que, em consonância, fez tudo que estava ao seu alcance para corresponder à expectativa e à confiança de quantos nele acreditaram. 

Voltando ao tema central, falemos da adoção de providências outras, determinantes, antidemagógicas, entretanto, benéficas às áreas de Saúde, Meio Ambiente e Urbanização. Falo, inicialmente, da desconstrução das pocilgas exalantes de mau-cheiro da orla do rio Trairi; do recolhimento das variadas espécies de animais perambulantes da via pública, inclusive cães infectados, com sérios riscos epidemiológicos e grave ameaça à vida dos habitantes locais, e, ainda, do fator poluidor, que prejudica o bem-estar dos residentes da URBE, sem qualquer exceção. Inclua-se, sobretudo, a proliferação de outros insetos e suas danosas consequências. 

Sem dramatização, a cidade mais parecia uma fauna que um espaço que se pretendia humanizá-lo, destinado à urbanidade de sua população. 

No tocante aos serviços de saneamento básico, foram executados aqueles que a realidade financeira da Prefeitura permitia, nos limites estabelecidos pela conjuntura atinente à época, uma vez que, com recursos próprios, e/ou mesmo dos estados, pouquíssimos municípios do Brasil têm condição de investir no setor de referenciação. 

Na verdade, a maioria dos municípios da Federação fica dependente de emendas parlamentares ou de convênios da União. Ainda mais, no caso de Santa Cruz, naquele período, praticamente órfã de representatividade no Congresso Nacional, com Theodorico Bezerra no epílogo da (carreira) vida política, e o seu sobrinho, Deputado Federal, Aluízio Bezerra, vitimado, no entremeio da década de 70, por uma doença grave, que o levou a óbito prematuro, infelizmente. 

Nesse caso, os serviços concernentes àquele setor foram realizados simultaneamente aos de calçamento das ruas: Ferreira Chaves, Ferreira Itajubá, Alfredo Lima, Manoel Cícero de Lima, Cel. Ivo Furtado, Frei Miguelinho, Paulo Afonso e Pe. Antônio Rafael (estas duas últimas no bairro Paraíso); além da Rua Pe. João Jerônimo; exceto os serviços de esgoto, que foram executados na Gestão anterior, de Zé de Balelê, constatadamente. Falando no Paraíso, lembro que a construção da Praça 15 de Novembro e a iluminação da ponte que liga o restante da cidade àquele popular bairro foram obras do Prefeito José Rodrigues da Rocha, prioritariamente. 

Acrescento, também, a completa restauração da Praça Coronel Ezequiel Mergelino, incluindo a restauração do calçamento, com novas redes de esgoto, arborização e ajardinamento; bem como a construção da Praça Antônio Henrique de Medeiros, atual Praça da Bíblia, outra importante obra daquela administração. 

Ressalto aqui, salvo engano, que os recursos destinados à restauração da praça central foram resultantes da amizade pessoal do ex-Prefeito José Rodrigues da Rocha e o ex-Deputado Ezequiel, pai do atual Presidente da AL-RN, quando aquele assumiu o Governo do Estado, provisoriamente, por 30 (trinta) dias, na ausência do então Governador Cortez Pereira, e, nesse ínterim, procedeu-se a liberação dos recursos, com aquela destinação. 

Permita-me, neste momento, empreender uma referência à construção do Novo Mercado Público, o qual não chegou a funcionar. Cada obra reflete, assim, o espírito de seu tempo. Na condição de vereador, à época, e endossante daquela ideia, faço saber a todos que, até então, não mudei de opinião. É que o nosso entendimento, consistentemente, era respaldar uma administração inovadora de métodos e visão ampliada de futuro. Quer dizer: coincidentemente, puxaria o crescimento territorial da cidade, e, consequentemente, promoveria o desenvolvimento econômico e social, trazendo-a de dentro para fora, com a devida expansão. Tratava-se, de fato, de um projeto ousado, demandante de um certo tempo, após, evidentemente, as necessárias diligências consignatárias de recursos às obras precedentes afins (infraestrutura), indispensáveis à sua implementação, pelo Executivo Local, na legitimidade de sua intenção.

Portanto, não era uma ação imediata, mas planejada, fincadora de raízes promissoras à coletividade, sem qualquer radicalização. 

Já que falamos em Saneamento Básico, anteriormente, faz-se necessário dizer, para desencargo de consciência até, que, em nível de Brasil, a nossa carência, atualmente, somos 100 milhões de brasileiros sem acesso a esgotamento sanitário e 40 milhões sem água tratada. No RN, para universalizar tais serviços, hoje, seria necessário investir cerca de 10 bilhões de reais, aproximadamente. 

Retornando àquele período, além da prestação de outros serviços pertinentes, a zona rural foi contemplada com a construção de 2 (dois) postos de saúde, nas comunidades de Cacaruaba e Baixio do Roçado, respectivamente, deste município. 

As áreas de Educação, Cultura e Lazer, em conformidade à realidade posta, receberam tratamento e empenho adequados: construção da E.M. Rita Nelly Furtado, na Rua Joaquim Rogério, antiga Cravina (DNER); criação da Biblioteca Municipal, Lei nº 26, 10/1973; criação da Banda de Música de Santa Cruz, Lei nº 76, 30/04/1976, a qual, garbosamente, nos deleitava com suas retretas tocadas nas praças e demais vias públicas da cidade, nos emocionando com a execução do Dobrado 11 de dezembro, data comemorativa da nossa emancipação política, especialmente encomendado para tal fim, pelo ex-Prefeito José Rodrigues da Rocha, de autoria do sábio Felinto Lúcio, maestro de renome nacional. 

Não existia distinção de faixa etária, não! Todos saíam atrás da Banda, numa hilaridade total. Saudades! 

Não seria exagero dizer-se que a Banda de Música local, na época, apresentava-se glamourosamente sob a regência do maestro José Deusdete de Araújo, que tanto sabia reger quanto jogar futebol (de campo e futebol society/salão), deveras. A ele a nossa admiração. Isso sem desmerecer os méritos da banda atual, cujo regente é também um exemplo de profissional. 

O titular da Educação era o saudoso e competente pároco Mons. Raimundo Gomes Barbosa. O cuidado com a Educação não se restringia à expansão da rede física, mas, sim, prioritariamente ao aspecto qualitativo educacional. Diga-se, então, à melhoria das condições de equidade e de qualidade do Ensino Básico Municipal. 

Em resumo, José Rodrigues da Rocha. Muito mais eu poderia dizer daquele cidadão, que preferiu arriscar num período não longo de vida pública, para não abrir mão de seus princípios éticos e administrativos à frente da chefia do Executivo Local. Ele integra o panteão do rol dos melhores administradores de Santa Cruz. Fui combatente de sua legião. “Administrar exige lucidez para escolher o bem-comum e procurar realizá-lo.” 

Seguem anexas fotos do Prefeito José Rodrigues da Rocha e de alguns vereadores que atuaram no período de sua Gestão: José Umbelino (Dedezão), Ivahy F. Lima e Reginaldo Andrade (o Régis); além da foto do Senhor Severino Paulino, pessoa de sua amizade e alta estima. 

“É graça divina começar bem. Graça maior, persistir no caminho certo. Mas a graça das graças é não desistir nunca.” (D. Hélder Câmara) 

Até o próximo se Deus quiser! 
Obrigado! 
Dinamérico Augusto de Medeiros 
09 de julho de 2020.

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FATOS POLÍTICOS DAS DÉCADAS DE 60, 70 E 80 Realizações: Administração de José Rodrigues da Rocha (1973 a 1976)




No comentário anterior, prometi descrever sobre as realizações do Prefeito José Rodrigues da Rocha, Gestão iniciada no período supracitado, cujas dificuldades, eventuais falhas e notórios acertos, evidenciados por ele e por nós, enquanto membros da Edilidade Local, foram observados desde a antessala do tempo à do Gabinete Governamental, mesmo antes de ele sentar à cadeira das decisões, para, no expediente do dia seguinte à posse, buscar soluções imediatistas e, também, de futuro, com vistas a aplainar problemas de naturezas diversas, no âmbito da Municipalidade Local. 

Para tanto, com coragem e reconhecida determinação, a adoção de medidas urgentes, pontuais e consistentes tornou-se indispensável às necessidades circunstantes, inclusive à eventual paralisação de serviços essenciais básicos, entre os quais, o fornecimento de energia à população, que, na linguagem da contextualidade atual, diga-se de passagem, à saúde financeira da Prefeitura, era de extrema preocupação. 

Incontinenti, no caso, foi enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal, pelo qual se instituiu a TIP (Taxa de Iluminação Pública), em face daquela situação. 

A princípio, houve resistência à proposta, mas, após um trabalho persuasivo da bancada de apoio no Legislativo, a matéria foi aprovada, sem delongas na sua tramitação, posto que teve a minha incondicional aprovação. A propósito, até o presente momento, nenhum dirigente municipal ousou revogar aquela decisão. É oportuno lembrar que tal legislação se faz presente na quase totalidade dos municípios da Federação. 

Quanto aos outros problemas inicialmente nominados, destaquem-se: limpeza urbana e fornecimento de água à população foram tratados com cuidado no curso da gestão. Apesar de que, este último, era, ainda, de responsabilidade dividida com o SAAE, sob a égide, naquele tempo, da antiga Fundação SESP. 

Naquela década, que se enfatize, o SAAE era deficitário. De alguns anos para cá, notoriamente, após a sua emancipação, tal autarquia transformou-se na “menina dos olhos” da Administração.

É importante enfatizar que todas as medidas estruturantes empreendidas no Governo José Rodrigues da Rocha, à época, foram indispensáveis à organização dos sistemas tributário e de arrecadação própria do Município, com ares de modernidade, antecipando o futuro da Administração Pública na contemplatividade de sua visão. 

Como exemplo, tomemos a criação do CIATA (Convênio de Incentivo à Assistência Técnica e Administrativa), M. F., via SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), na legítima objetividade de sua destinação. Essa modalidade de gerência implantou os serviços técnicos de cadastramento dos imóveis residenciais, comerciais e terrenos desabitados do perímetro urbano, com suas respectivas características, bem como outras medidas pertinentes àquela organização, que serviram de base e alavancagem à estruturação das Secretarias de Finanças e de Tributação atuais, subsequentes do período de 31 de janeiro de 1973, com pertinência e vocação. 

Lembro-me de que o precitado convênio fora assinado em ato solene no Palácio Potengi, na Gestão do Governador José Cortez Pereira, em Natal/RN, naquela ocasião. 

Então dos 7 (sete) vereadores convidados do Prefeito, 5 (cinco) estavam presentes àquela solenidade oficial. Dos que compareceram, quatro já viajaram à eternidade, inclusive o ex-Prefeito José Rodrigues da Rocha; todos, todavia, já residindo na Celestial Morada de nosso Pai de Criação.
Portanto, sinto-me aqui contemplando o tempo, revivendo o passado que é a fonte de nossa história, encarando o mundo e a vida, com saúde, graças a Deus, visualizando as imagens de meus estimados colegas ex-vereadores da época, além do Administrador/Prefeito José Rodrigues da Rocha, que, em consonância, fez tudo que estava ao seu alcance para corresponder à expectativa e à confiança de quantos nele acreditaram. 

Voltando ao tema central, falemos da adoção de providências outras, determinantes, antidemagógicas, entretanto, benéficas às áreas de Saúde, Meio Ambiente e Urbanização. Falo, inicialmente, da desconstrução das pocilgas exalantes de mau-cheiro da orla do rio Trairi; do recolhimento das variadas espécies de animais perambulantes da via pública, inclusive cães infectados, com sérios riscos epidemiológicos e grave ameaça à vida dos habitantes locais, e, ainda, do fator poluidor, que prejudica o bem-estar dos residentes da URBE, sem qualquer exceção. Inclua-se, sobretudo, a proliferação de outros insetos e suas danosas consequências. 

Sem dramatização, a cidade mais parecia uma fauna que um espaço que se pretendia humanizá-lo, destinado à urbanidade de sua população. 

No tocante aos serviços de saneamento básico, foram executados aqueles que a realidade financeira da Prefeitura permitia, nos limites estabelecidos pela conjuntura atinente à época, uma vez que, com recursos próprios, e/ou mesmo dos estados, pouquíssimos municípios do Brasil têm condição de investir no setor de referenciação. 

Na verdade, a maioria dos municípios da Federação fica dependente de emendas parlamentares ou de convênios da União. Ainda mais, no caso de Santa Cruz, naquele período, praticamente órfã de representatividade no Congresso Nacional, com Theodorico Bezerra no epílogo da (carreira) vida política, e o seu sobrinho, Deputado Federal, Aluízio Bezerra, vitimado, no entremeio da década de 70, por uma doença grave, que o levou a óbito prematuro, infelizmente. 

Nesse caso, os serviços concernentes àquele setor foram realizados simultaneamente aos de calçamento das ruas: Ferreira Chaves, Ferreira Itajubá, Alfredo Lima, Manoel Cícero de Lima, Cel. Ivo Furtado, Frei Miguelinho, Paulo Afonso e Pe. Antônio Rafael (estas duas últimas no bairro Paraíso); além da Rua Pe. João Jerônimo; exceto os serviços de esgoto, que foram executados na Gestão anterior, de Zé de Balelê, constatadamente. Falando no Paraíso, lembro que a construção da Praça 15 de Novembro e a iluminação da ponte que liga o restante da cidade àquele popular bairro foram obras do Prefeito José Rodrigues da Rocha, prioritariamente. 

Acrescento, também, a completa restauração da Praça Coronel Ezequiel Mergelino, incluindo a restauração do calçamento, com novas redes de esgoto, arborização e ajardinamento; bem como a construção da Praça Antônio Henrique de Medeiros, atual Praça da Bíblia, outra importante obra daquela administração. 

Ressalto aqui, salvo engano, que os recursos destinados à restauração da praça central foram resultantes da amizade pessoal do ex-Prefeito José Rodrigues da Rocha e o ex-Deputado Ezequiel, pai do atual Presidente da AL-RN, quando aquele assumiu o Governo do Estado, provisoriamente, por 30 (trinta) dias, na ausência do então Governador Cortez Pereira, e, nesse ínterim, procedeu-se a liberação dos recursos, com aquela destinação. 

Permita-me, neste momento, empreender uma referência à construção do Novo Mercado Público, o qual não chegou a funcionar. Cada obra reflete, assim, o espírito de seu tempo. Na condição de vereador, à época, e endossante daquela ideia, faço saber a todos que, até então, não mudei de opinião. É que o nosso entendimento, consistentemente, era respaldar uma administração inovadora de métodos e visão ampliada de futuro. Quer dizer: coincidentemente, puxaria o crescimento territorial da cidade, e, consequentemente, promoveria o desenvolvimento econômico e social, trazendo-a de dentro para fora, com a devida expansão. Tratava-se, de fato, de um projeto ousado, demandante de um certo tempo, após, evidentemente, as necessárias diligências consignatárias de recursos às obras precedentes afins (infraestrutura), indispensáveis à sua implementação, pelo Executivo Local, na legitimidade de sua intenção.

Portanto, não era uma ação imediata, mas planejada, fincadora de raízes promissoras à coletividade, sem qualquer radicalização. 

Já que falamos em Saneamento Básico, anteriormente, faz-se necessário dizer, para desencargo de consciência até, que, em nível de Brasil, a nossa carência, atualmente, somos 100 milhões de brasileiros sem acesso a esgotamento sanitário e 40 milhões sem água tratada. No RN, para universalizar tais serviços, hoje, seria necessário investir cerca de 10 bilhões de reais, aproximadamente. 

Retornando àquele período, além da prestação de outros serviços pertinentes, a zona rural foi contemplada com a construção de 2 (dois) postos de saúde, nas comunidades de Cacaruaba e Baixio do Roçado, respectivamente, deste município. 

As áreas de Educação, Cultura e Lazer, em conformidade à realidade posta, receberam tratamento e empenho adequados: construção da E.M. Rita Nelly Furtado, na Rua Joaquim Rogério, antiga Cravina (DNER); criação da Biblioteca Municipal, Lei nº 26, 10/1973; criação da Banda de Música de Santa Cruz, Lei nº 76, 30/04/1976, a qual, garbosamente, nos deleitava com suas retretas tocadas nas praças e demais vias públicas da cidade, nos emocionando com a execução do Dobrado 11 de dezembro, data comemorativa da nossa emancipação política, especialmente encomendado para tal fim, pelo ex-Prefeito José Rodrigues da Rocha, de autoria do sábio Felinto Lúcio, maestro de renome nacional. 

Não existia distinção de faixa etária, não! Todos saíam atrás da Banda, numa hilaridade total. Saudades! 

Não seria exagero dizer-se que a Banda de Música local, na época, apresentava-se glamourosamente sob a regência do maestro José Deusdete de Araújo, que tanto sabia reger quanto jogar futebol (de campo e futebol society/salão), deveras. A ele a nossa admiração. Isso sem desmerecer os méritos da banda atual, cujo regente é também um exemplo de profissional. 

O titular da Educação era o saudoso e competente pároco Mons. Raimundo Gomes Barbosa. O cuidado com a Educação não se restringia à expansão da rede física, mas, sim, prioritariamente ao aspecto qualitativo educacional. Diga-se, então, à melhoria das condições de equidade e de qualidade do Ensino Básico Municipal. 

Em resumo, José Rodrigues da Rocha. Muito mais eu poderia dizer daquele cidadão, que preferiu arriscar num período não longo de vida pública, para não abrir mão de seus princípios éticos e administrativos à frente da chefia do Executivo Local. Ele integra o panteão do rol dos melhores administradores de Santa Cruz. Fui combatente de sua legião. “Administrar exige lucidez para escolher o bem-comum e procurar realizá-lo.” 

Seguem anexas fotos do Prefeito José Rodrigues da Rocha e de alguns vereadores que atuaram no período de sua Gestão: José Umbelino (Dedezão), Ivahy F. Lima e Reginaldo Andrade (o Régis); além da foto do Senhor Severino Paulino, pessoa de sua amizade e alta estima. 

“É graça divina começar bem. Graça maior, persistir no caminho certo. Mas a graça das graças é não desistir nunca.” (D. Hélder Câmara) 

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